Noruega propõe elevar a idade mínima para redes sociais para 15 anos, com verificação de idade

BU, 24/10/2024 

Por Abigail Oplah 

O governo norueguês anunciou uma proposta para aumentar a idade mínima para o uso de redes sociais para 15 anos, em uma medida que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de proteger crianças de conteúdos prejudiciais online. A medida, reportada pelo jornal VG, faz parte de um esforço mais amplo para abordar preocupações sobre a influência das grandes empresas de tecnologia sobre jovens usuários e seus dados.

Além disso, o governo implementará um sistema de verificação de idade para garantir o cumprimento das novas regras.

Proposta de lei do primeiro-ministro australiano responsabiliza plataformas sociais pela verificação de idade

BU, 07/11/2024 

Por Joel R McConvey

Ao estabelecer a idade mínima de 16 anos para redes sociais, Albanese diz: "isso é para os pais".

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, está propondo uma idade mínima de 16 anos para usuários de redes sociais e quer que a responsabilidade pela verificação de idade recaia sobre as plataformas.

Em uma coletiva de imprensa anunciando a proposta, Albanese afirmou que “as redes sociais estão prejudicando nossas crianças, e eu estou colocando um limite para isso”. O primeiro-ministro disse que as famílias em toda a Austrália estão preocupadas com a segurança online de seus filhos e, embora as mudanças propostas não resolvam tudo de imediato, “quero que os pais e famílias australianas saibam que o Governo está ao lado de vocês”.

Biometria facial no varejo lançada na Alemanha para verificação e na China para pagamentos

BU, 31/07/2023 

Por Christ Burt 

A biometria está sendo implantada nos setores de varejo e hotelaria para estimativa automatizada de idade, pagamentos e muito mais. A ITL revelou uma implantação na Alemanha, enquanto os quiosques Telpo foram implantados em milhares de lojas de conveniência na China, e a CyberLink assinou um acordo para trabalhar com biometria de hospitalidade e varejo baseada em telefone.

As lojas de bebidas na Alemanha estão usando a tecnologia de verificação de idade da Innovative Technology (ITL) para orientar as verificações de identidade dos funcionários, com feedback positivo de funcionários e clientes, de acordo com um anúncio da empresa.

O Reino Unido pode exigir reconhecimento facial para identificar usuários que consomem pornografia

EDT, 05/12/2023 

Por Shanklin 

As diretrizes elaboradas pelo Ofcom são um passo para fazer cumprir a Lei de Segurança Online recentemente aprovada.

Ofcom, o Escritório de Comunicações do Reino Unido, publicou um rascunho de diretrizes de restrição de idade para serviços online que hospedam conteúdo sexual explícito. As recomendações (ainda não finalizadas) são um passo para consolidar a aplicação da Lei de Segurança Online recentemente aprovada, que exige que as plataformas que exibem ou publiquem pornografia no Reino Unido garantam que as crianças “normalmente não consigam encontrar” conteúdo adulto nos seus sites, ou apps. É a mais recente tentativa do Reino Unido de impor a verificação de idade, depois de ter desistido de um plano semelhante em 2019. Tal como antes, nem todos estão convencidos de que as medidas protegerão adequadamente a privacidade dos usuários.

Bill Gates Defende Verificação de Idade com Identidade Digital

RTN, 09/12/2024 

Por Didi Rankovic 

Bill Gates está promovendo políticas controversas, incluindo a verificação de idade online, citando o livro The Anxious Generation de Jonathan Haidt em seu blog de fim de ano.  

O cofundador da Microsoft apoia uma série de medidas polêmicas que, atualmente, promove por meio de sua fundação – desde práticas agrícolas altamente criticadas, campanhas agressivas de vacinação e cruzadas por identidades digitais, até agora a defesa da verificação de idade na internet.

Ofcom do Reino Unido aplicará verificação de idade usando reconhecimento facial sob a Lei de “segurança” online

RTN, 23/12/2024 

Por Didi Rankovic 

A medida pode estabelecer um precedente global para reconhecimento facial na verificação de idade online.

O regulador de comunicações do Reino Unido, Ofcom, divulgará em janeiro os requisitos que as plataformas online terão que cumprir para impor a verificação de idade, que deverá ser "altamente precisa".

A julgar pelas declarações feitas agora pelo Diretor de Política de Segurança Online da Ofcom, Jon Higham, o método envolverá algum tipo de reconhecimento facial.

Oposição Australiana Solicita Extensão da Verificação de Idade Online e ID para Combater o Anonimato

RTN, 07/06/2024 

Por Didi Rankovic

A oposição federal na Austrália está desafiando o governo quando se trata de iniciativas que, de uma forma ou de outra, restringem a liberdade de expressão online.

Além das implicações na liberdade de expressão, o direito de permanecer anônimo na internet há muito tempo é apoiado por defensores dos direitos digitais e civis como fundamental para a privacidade e segurança das pessoas.

Mas agora, o impulso pela verificação de idade e identidade digital na Austrália está trazendo a questão à tona e produziu uma moção parlamentar vinda dos Liberais da oposição, com o objetivo de fazer com que o governo implemente um mecanismo que permita o bloqueio de contas anônimas.

Canadá dá mais um passo em direção à verificação de idade para sites pornográficos

BU, 15/12/2023 

Por Masha Borak 

Um projeto de lei que exigiria que os canadenses fizessem verificação de idade online, antes de acessar a pornografia, deu mais um passo em sua jornada pela Câmara dos Comuns do país na quarta-feira.

O projeto de lei S-210, também conhecido como Lei de Proteção aos Jovens contra a Exposição à Pornografia, foi aprovado no Senado na primavera. A lei obriga os sites adultos a verificar a idade dos usuários, mas não especifica como.

As opções podem incluir um sistema de identificação digital ou escaneamento facial juntamente com tecnologia de estimativa de idade. Em setembro, o Instituto de Padrões de Governança Digital (DGSI) do Canadá propôs a definição de padrões mínimos para métodos de verificação de idade usando biometria.

Os espectadores de pornografia na UE podem ter que provar a sua idade

BBC, 20/12/2023 

Três dos maiores sites pornográficos do mundo foram informados de que os seus usuários na União Europeia poderão ter de utilizar tecnologia de verificação de idade.

Pornhub, Xvideos e Stripchat enfrentam regulamentações mais rígidas porque foram avaliados como tendo pelo menos 45 milhões de usuários mensais nos países da UE.

As regras da UE significam que as empresas desta dimensão têm de tomar medidas adicionais para proteger as crianças.

A empresa Meta (Facebook) cria um sistema de reconhecimento facial com IA para adivinhar a idade dos outros na plataforma

AI, 07/12/2022 

Por Preethi Cheguri 

A Meta apresenta o AI Face Scanner, que tem a capacidade de adivinhar a idade e oferece conselhos sobre o seu próximo encontro

A Meta  apresenta o scanner facial AI para adivinhar a idade –  A tecnologia de digitalização facial  é algo que não é novo para nós. Está em uso há muitos anos. O que  a Meta  fez de diferente foi introduzir um novo scanner facial com uma  IA  incorporada. A empresa afirma que o scanner pode adivinhar a idade de uma pessoa com 94% de precisão quando escaneia seu rosto.

Existem muitos usos diferentes para o  scanner facial AI, o mais importante deles é garantir que você não pareça mais velho do que é e usá-lo para comparar sua maquiagem em selfies com a forma como as pessoas o veem. Atualmente, muitos experimentos em andamento envolvem esse tipo de tecnologia e todos eles apresentam resultados muito interessantes, como um  algoritmo de IA  capaz de detectar sinais de depressão no rosto de uma pessoa.

Nova ameaça do censor australiano: retirar X e Reddit das lojas de aplicativos

RTN, 02/06/2024 

Por Didi Rankovic 

A nova missão da Comissária de Segurança Online da Austrália, Julie Inman Grant, é remover certos aplicativos de duas grandes lojas de aplicativos globais.

Grant, às vezes chamada pelos opositores de “censora-chefe” do país, gostaria que o Google e a Apple removessem o X e o Reddit.

A razão para perseguir novamente o X (e, neste caso, o Reddit) é explicada pelo fato de essas plataformas sociais hospedarem conteúdo adulto. E quem diria, a Apple e o Google são movidos pelo lucro –, mas Grant parece estar descobrindo isso agora e está alarmada com a situação.

Conservadores canadenses propõem projeto de lei para verificação de identidade digital online e restrições ao anonimato

RTN, 17/09/2024 

Por Didi Rankovic 

O Canadá está prestes a enfrentar mais uma peça de legislação divisiva e controversa, desta vez vinda da oposição conservadora, e que toca fortemente na questão da verificação de idade online.

O projeto de lei, que deve ser apresentado quando o parlamento retomar os trabalhos este mês, segundo seus proponentes, trata de proteger os canadenses na internet, ao mesmo tempo em que consegue proteger suas liberdades civis.

No entanto, apesar do que dizem os defensores do projeto, a situação não é tão simples assim: as consequências do plano também podem levar à eliminação de algumas ferramentas de anonimato online.

Documentos da UE (vazados) mostram seu interesse em vigilância em massa e verificação de idade online

RTN, 14/09/2023 

Por Didi Rankovic 

Documentos vazados mostram que a UE deseja vigilância em massa de mensagens e fotos e exige verificação de idade online

Um documento vazado do Conselho da União Europeia mostra que o braço legislativo do bloco quer implementar a vigilância em massa de todas as mensagens privadas, e introduzir a verificação obrigatória de idade, a partir de 28 de setembro.

Isto significa que a presidência espanhola pretende transformar rapidamente a legislação proposta contestada, por vezes referida como “controle de chat” pelos críticos, em lei. Já nesta quinta-feira, os embaixadores dos países membros deverão reunir-se para obter a maioria necessária para aprovar o projeto.

O Fim do Anonimato Online? Nova Lei na Austrália Impõe Identidade Digital Para Banir Crianças das Redes Sociais

RTN, 01/12/2024 

Por Christian Maas 

A Austrália está se preparando para implementar algumas das regras mais rígidas do mundo para redes sociais. O Parlamento aprovou uma legislação que proíbe qualquer pessoa com menos de 16 anos de criar contas em plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok. Embora a medida seja abrangente, muitas perguntas surgiram enquanto a tinta ainda seca.  

O governo trabalhista do primeiro-ministro Anthony Albanese e a oposição uniram forças na quinta-feira para aprovar as novas restrições com entusiasmo bipartidário. E por quê? Pesquisas de opinião mostram que impressionantes 77% dos australianos apoiam a ideia. Proteger crianças online é uma causa fácil de vender, o que frequentemente facilita a aprovação de leis mais draconianas. Ainda assim, o diabo—como sempre—está nos detalhes.  

O Google entra na arena da verificação de idade enquanto a Austrália flerta com a identidade digital

RTN, 31/03/2025

Por Ken Macon

O que começa como uma medida de segurança pode silenciosamente escrever o fim do anonimato online.

O Teste de Tecnologia de Verificação de Idade da Austrália continua em expansão e agora conta com a participação de 51 organizações, incluindo o gigante da tecnologia Google, recentemente adicionado. A iniciativa, que busca explorar ferramentas digitais para a verificação da idade de usuários na internet, encerrou a adesão a novos participantes — exceto por alguns ainda em fase de negociação — enquanto divulga atualizações sobre os procedimentos de teste e conformidade regulatória.

Meta Defende uma Revolução no ID Digital

RTN, 29/11/2024 

Por Didi Rankovic 

A Meta está se posicionando como apoiadora da verificação de idade, e a proposta apresentada pela gigante expõe e resume muitos dos pontos que os críticos têm consistentemente levantado.

Uma postagem de blog da vice-presidente da Meta e chefe global de segurança, Antigone Davis, propõe implementar a verificação de idade no nível dos sistemas operacionais/lojas de aplicativos.

Embora a narrativa sobre a segurança infantil e as dificuldades da paternidade "na era digital" domine o artigo, "o cerne da questão" são as implicações que essa abordagem traz consigo: ou seja, ela cria uma situação em que, no futuro, as pessoas seriam forçadas a vincular sua identidade no mundo real ao sistema operacional (SO) do telefone.

Regulamentações de ID da UE Previstas para 2024, Exigindo Conformidade das Big Tech até 2026

RTN, 10/05/2024 

Por Didi Rankovic 

As novas regras de identidade digital da UE, o Regulamento de Identidade Digital (eIDAS 2.0), estão prestes a entrar em vigor em 20 de maio, exigindo conformidade das Big Tech e dos países membros no suporte à Carteira de Identidade Digital da UE (EUDI, na sigla em inglês).

No entanto, o trabalho não está completo na Carteira EUDI, pois vários pilotos estão planejados para 2025 para consolidar o processo de implementação das regras.

Gastos com TI em aviação e portões biométricos devem aumentar à medida que entidades públicas e privadas investem

BU, 01/02/2023 

Por Alessandro Mascellino

Um número crescente de diretores de informação (CIOs) de aeroportos e companhias aéreas está investindo em tecnologias digitais, incluindo biometria, para aplicações de aviação. As alegações vêm do último relatório de 2022 Air Transport IT Insights da SITA , que a empresa publicou na terça-feira.

De acordo com o documento, os investimentos neste setor continuarão crescendo ano a ano, o que ocorre desde 2020. Em particular, 96% das companhias aéreas e 93% dos aeroportos esperam que seus gastos com TI permaneçam os mesmos ou aumentem em 2023 em comparação com 2022. Além disso, os gastos com TI de companhias aéreas e aeroportos em 2022 aumentaram para cerca de US$ 37 bilhões e US$ 6,8 bilhões, respectivamente.

O setor do varejo do Reino Unido está inundado com reconhecimento facial e testes de identificação digital

RTT, 03/01/2023 

Por Didi Rankovic 

Estado de vigilância.

O que alguns podem ver como a “fixação por verificação de idade” contínua das autoridades do Reino Unido, desta vez com (projetos) pilotos cujo objetivo é, como sempre, nobre – garantir que o álcool não seja vendido a menores de idade em lojas ou locais de lazer.

Mas – como sempre – há um pouco de “risco de criação de estado de vigilância” em todo o esquema, uma vez que você arranha a superfície, especialmente porque este chega a utilizar biometria, entre outras tecnologias, para atingir o referido objetivo.

Empresa de biometria facial diz que rostos sintéticos podem resolver problemas de preconceito algorítmico

BU, 25/09/2023 

Por Masha Borak 

Rostos sintéticos podem resolver preconceitos algorítmicos e dilemas éticos de dados: IDVerse

Durante anos, muitos dos sistemas de IA utilizados para reconhecimento facial e verificação de identidade tiveram problemas de preconceito racial e de gênero. Os sistemas demonstraram taxas mais elevadas de erros de identificação para pessoas com pele mais escura e, por vezes, contribuíram para detenções injustas. A principal razão por trás disso são os dados nos quais os modelos de IA foram treinados, que incluem desproporcionalmente rostos brancos e masculinos.