Nltimes, 04/03/2024
O governo deseja substituir a palavra "mãe" no registro de população pelo termo "genitor(a) de quem a criança nasceu". A proposta de mudança para o termo neutro em relação ao gênero foi apresentada ao parlamento em uma lei coletiva, com várias outras adaptações às leis existentes, relata o AD.
Segundo a justificativa do projeto de lei, a mudança decorre de uma alteração anterior ao Decreto do Registro Civil de 2022. Na época, o governo fez uma exceção para pessoas transgênero que têm um filho. Por exemplo, alguém que ainda tenha características biológicas de uma mulher, mas que já esteja legalmente registrado como homem. Nesse caso, a certidão de nascimento menciona "genitor(a) de quem a criança nasceu" em vez de "mãe".