Nltimes, 04/03/2024
O governo deseja substituir a palavra "mãe" no registro de população pelo termo "genitor(a) de quem a criança nasceu". A proposta de mudança para o termo neutro em relação ao gênero foi apresentada ao parlamento em uma lei coletiva, com várias outras adaptações às leis existentes, relata o AD.
Segundo a justificativa do projeto de lei, a mudança decorre de uma alteração anterior ao Decreto do Registro Civil de 2022. Na época, o governo fez uma exceção para pessoas transgênero que têm um filho. Por exemplo, alguém que ainda tenha características biológicas de uma mulher, mas que já esteja legalmente registrado como homem. Nesse caso, a certidão de nascimento menciona "genitor(a) de quem a criança nasceu" em vez de "mãe".
O governo acredita que terminologia neutra em relação ao gênero também deve ser usada na Lei Básica de Registro de Pessoas, daí a adaptação. O Ministro Hugo de Jonge dos Assuntos Internos disse no parecer oficial, sobre o projeto de lei que ele "não espera que este projeto de lei cause muita discussão" no parlamento.
Dutch government officials tried to silently remove the word ''mother'' from the civil registry and replace it with ''parent from whom the child was born''.
— Eva Vlaardingerbroek (@EvaVlaar) March 4, 2024
They thought no one would notice. The madness knows no bounds.
Mas o partido cristão ortodoxo SGP está furioso. Segundo o deputado Andre Flach, esta é "uma mudança extremamente sensível" que o Gabinete está "escondendo" ao submetê-la com outras mudanças. Ele deseja um debate com De Jonge.
De acordo com Flach, três anos atrás, o Caibnet ainda afirmava que remover a designação de "mãe" e "pai" era indesejável porque muitos pais consideram importante a interpretação legal de mãe. "Agora eles querem remover a designação para todos, enquanto já há uma solução para um pequeno grupo", disse ele ao AD.
Ministro interrompe rapidamente plano "desnecessário" de excluir palavra "mãe" do registro nacional
O Gabinete Holandês rapidamente voltou atrás na segunda-feira sobre os planos de deixar de usar a palavra "mãe" no registro de população. Uma proposta surgiu mais cedo no dia de que a palavra seria substituída pela frase neutra em relação ao gênero "genitor(a) de quem a criança nasceu".
"Um erro desnecessário que logo será corrigido por meio de um memorando para a Tweede Kamer sobre as mudanças", escreveu Hugo de Jonge no X. "A palavra 'mãe' é bonita e merece um lugar em nossa lei", disse De Jonge, o ministro do interior e das relações do reino.
A proposta do Gabinete foi submetida ao parlamento como parte de um pacote de ajustes na redação das leis existentes. A mudança envolvendo a palavra "mãe" foi explicada como uma adaptação necessária por causa de uma modificação de 2022 no Decreto do Registro Civil.
Naquele momento, o governo nacional incluiu uma exceção para pessoas transgênero que se tornam pais, para que alguém com características biológicas de mulher não seja identificado como mãe, quando seu próprio registro legal categoriza a pessoa como homem. O termo "genitor(a) de quem a criança nasceu" é então utilizado em lugar de "mãe" na certidão de nascimento da criança.
O partido cristão de extrema direita SGP expressou indignação com a remoção completa da palavra "mãe" do registro. Em uma entrevista publicada nesta segunda-feira no AD, o deputado Andre Flach exigiu um debate com De Jonge sobre a "mudança extremamente sensível", que Flach considerou intencionalmente enterrada na proposta legislativa.
"Agora eles querem remover a designação para todos quando já há uma solução para um pequeno grupo", disse Flach ao AD.
De Jonge disse que a proposta seria alterada depois que muitos outros líderes políticos reagiram à história. Geert Wilders, líder do partido político de extrema direita PVV, disse que a mudança equivale a "loucura woke".
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