PP, 30/12/2023
Na Bolívia, o presidente e o vice-presidente só podem ser eleitos e cumprir mandato por dois mandatos, contínuos ou descontínuos.
O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia decretou, na noite da sexta-feira, uma decisão constitucional na qual indica que “não existe reeleição indefinida e que não é um direito humano”, vários atores políticos bolivianos reagiram à medida, em especial os detratores do ex-presidente Evo Morales (2006-2019), que busca uma nova reeleição para 2025.
Divulgada pela mídia local, a Instrução Constitucional 1010/2023 estabelece que na Bolívia o presidente e o vice-presidente só podem ser eleitos e cumprir mandato por dois períodos, contínuos ou descontínuos.