Suíça dá mais um passo em direção à identidade digital

BU, 10/09/2024 

Por Masha Borak 

A identidade digital nacional da Suíça está se aproximando da realidade. Nesta terça-feira, o Conselho dos Estados do país aprovou a estrutura regulatória do projeto com uma ampla maioria, abrindo caminho para os próximos passos legislativos.

De acordo com o Swiss Info, a Lei de Identidade Eletrônica (E-ID) retornará à câmara baixa do parlamento suíço, o Conselho Nacional, que ainda precisa resolver questões de proteção de dados individuais e segurança cibernética.

Guerra Global do Presidente do Parlamento Britânico contra a Liberdade de Expressão: apelo a censura global

Sir Lindsay Hoyle

RTN, 10/09/2024 

Por Didi Rankovic 

Sir Lindsay Hoyle, presidente da câmara baixa do Parlamento Britânico, compartilhou seus pensamentos sobre os perigos da “desinformação” durante uma entrevista à BBC Radio, ao mesmo tempo em que apresentou algumas propostas bastante incomuns sobre como combater isso – até mesmo pelos padrões do atual clima político de “caça às bruxas da desinformação”.

Os opositores facilmente ridicularizarão –, mas também alertarão sobre – suas propostas como mais uma tentativa de estabelecer um verdadeiro Ministério da Verdade no mundo real, mas este vem com um diferencial: Hoyle quer que seu país promulgue mais leis “anti-desinformação”, mas do tipo que seriam válidas fora do Reino Unido.

O Retorno do assunto sobre a Proibição de Mensagens Privadas na UE Gera Novos Temores de Privacidade

RTN, 04/09/2024 

Por Didi Rankovic 

A proposta do Parlamento e do Conselho da UE para introduzir novas regras de vigilância, conhecidas como “controle de chats”, foi apresentada pela primeira vez em 2022, mas enfrentou muitos obstáculos e ainda não foi adotada.

A última tentativa de aprovar a legislação falhou em julho –, mas agora está de volta. Oficialmente, o objetivo é prevenir e processar o abuso sexual infantil online, mas críticos dizem que isso resultará em vigilância em massa automatizada através da varredura de todas as comunicações privadas, representando mais uma tentativa de comprometer a criptografia.

Dois Vivas para a Primeira Emenda

FPM, 05/09/2024 

Por Bruce Thornton 

Lições da prisão de Pavel Durov, CEO do Telegram

Americanos que aprovam a censura governamental e a interferência nas redes sociais para combater "notícias falsas" e "desinformação", deveriam observar o que está acontecendo na Europa. Recentemente, Pavel Durov, CEO do Telegram, uma rede social e serviço de mensagens instantâneas, foi preso por autoridades judiciais francesas e acusado de "cumplicidade na distribuição de pornografia infantil, drogas ilegais e software de hacking no aplicativo de mensagens", de acordo com o Wall Street Journal. Esses são crimes graves, e, se Durov for considerado culpado, ele deve ser punido de acordo.

“Mas,” como apontou o Journal em um editorial, “muitos suspeitam que essas [acusações] são apenas um pretexto, já que a Europa também está impondo controles sobre a fala em outras plataformas de mídia. A França, em 2020, tentou exigir que sites removessem discurso de ódio, embora a maior parte dessa lei tenha sido bloqueada pelo tribunal superior do país. O Parlamento Europeu então interveio com sua Lei de Serviços Digitais, que obriga as plataformas a restringirem conteúdo prejudicial, incluindo o chamado discurso de ódio, desinformação e propaganda.”

As novas propostas de lei de IA da Califórnia podem impactar os memes

RTN, 04/09/2024 

Por Didi Rankovic

A legislatura do estado da Califórnia aprovou vários projetos de lei relacionados à "IA", incluindo uma proibição de deepfakes "em torno das eleições".

Os legisladores inseriram esses projetos durante a última semana das sessões atuais do Senado e da Câmara estaduais, e agora cabe ao governador Gavin Newsom (que já pediu por tais leis) assinar ou vetar esses projetos até o final deste mês.

Os EUA querem que membros da UE forneçam acesso a dados biométricos de viajantes até 2027

BU, 04/09/2024 

Por Masha Borak 

As autoridades dos EUA continuam pressionando para obter acesso às bases de dados biométricos dos Estados membros da UE, como parte da triagem de viajantes no regime de isenção de visto.

Os EUA desejam que todos os países participantes do Programa de Isenção de Visto dos EUA (VWP) assinem o acordo de Parceria de Segurança Fronteiriça Avançada (EBSP) até 2027, conforme um documento circulado pela Presidência do Conselho da Bélgica em junho, e publicado pela organização não governamental Statewatch na semana passada.