DL, 06/09/2023
A mais alta corte alegou a criminalização “viola os direitos humanos das mulheres e das pessoas com capacidade de gestar”
O Supremo Tribunal de Justiça do México descriminalizou na quarta-feira o aborto em todo o país, numa decisão histórica que impedirá qualquer mulher de ir para a prisão por interromper a gravidez.
Os ministros da Corte aprovaram por unanimidade um amparo promovido por uma organização civil que anula o trecho do Código Penal Federal que criminalizava o aborto.