Uma carteira digital é o primeiro passo: como a Estônia construiu seu estado digital (totalitário)

BU, 30/05/2024 

Por Masha Borak  

Erika Piirmets é cidadã digital desde criança. Quando começou o ensino fundamental na Estônia no final dos anos 1990, sua turma trocou os diários de papel por diários digitais. No ensino médio, teve seu primeiro contato com o estado digital ao se inscrever para os exames nacionais online. Ela nunca assinou um contrato de trabalho físico nem viu um formulário de declaração de impostos em papel e vota eletronicamente nas eleições.

Atualmente, a Estônia é lar de milhares de cidadãos que consideram o digital como padrão. O estado báltico de 1,3 milhão de habitantes se tornou um modelo de digitalização de serviços estatais em todo o mundo.

A Bélgica lança carteira de identidade digital nacional

BU, 15/05/2024 

Por Masha Borak 

A Bélgica se tornou um dos primeiros países a lançar uma carteira de identidade digital após a publicação do eIDAS 2.0 da União Europeia, a regulamentação que estabelece padrões para sistemas nacionais de identificação eletrônica.

A identidade digital, chamada MyGov.be, entrou no ar na terça-feira com o governo federal da Bélgica prometendo que a identidade digital proporcionará uma experiência mais fácil com o trabalho administrativo.

Regulamentações de ID da UE Previstas para 2024, Exigindo Conformidade das Big Tech até 2026

RTN, 10/05/2024 

Por Didi Rankovic 

As novas regras de identidade digital da UE, o Regulamento de Identidade Digital (eIDAS 2.0), estão prestes a entrar em vigor em 20 de maio, exigindo conformidade das Big Tech e dos países membros no suporte à Carteira de Identidade Digital da UE (EUDI, na sigla em inglês).

No entanto, o trabalho não está completo na Carteira EUDI, pois vários pilotos estão planejados para 2025 para consolidar o processo de implementação das regras.

Bill Gates Elogia Sistema de Identidade Digital Abrangente da Índia como Modelo para Outras Nações

RTN, 26/02/2024 

Por Didi Rankovic 

Gates elogia o DPI da Índia — um jargão promovido pela ONU que incentiva a implementação de identidades digitais.

O sistema de identidade digital da Índia pode ter seus críticos entre aqueles que se opõem à digitalização das identidades das pessoas, mas recebeu elogios de Bill Gates como uma das inovações do país que estão "mudando o mundo".

Gates, assim como autoridades da União Europeia e das Nações Unidas, refere-se a esses sistemas como infraestrutura pública digital (DPI) — um termo da moda para a introdução de identificação digital e pagamentos até 2030.

IDs digitais biométricas poderiam rastrear status de vacinação, diz rainha Máxima da Holanda em Davos

BTB, 20/01/2024 

Por Kurt Zindulka 

A introdução de cartões digitais de identidade biométrica poderia ser usada por governos para rastrear "quem realmente foi vacinado ou não", afirmou a rainha Máxima da Holanda na reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, nesta semana.

A rainha Máxima, defensora de longa data da justiça social e que atua como Embaixadora Especial do Secretário-Geral da ONU para Finanças Inclusivas para o Desenvolvimento (UNSGSA), desde 2009, pediu por uma adoção mais ampla de cartões digitais de identidade biométrica em todo o mundo, durante um painel do WEF intitulado "Comparando Notas sobre Inclusão Financeira" na quinta-feira.

Os espectadores de pornografia na UE podem ter que provar a sua idade

BBC, 20/12/2023 

Três dos maiores sites pornográficos do mundo foram informados de que os seus usuários na União Europeia poderão ter de utilizar tecnologia de verificação de idade.

Pornhub, Xvideos e Stripchat enfrentam regulamentações mais rígidas porque foram avaliados como tendo pelo menos 45 milhões de usuários mensais nos países da UE.

As regras da UE significam que as empresas desta dimensão têm de tomar medidas adicionais para proteger as crianças.

Trudeau apoia parceria com a UE para impulsionar identidade digital e diz que ajudará a "combater a desinformação"

RTN, 28/11/2023 

Por Dan Frieth 

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, um defensor do controle centralizado, finalizou uma controversa parceria digital colaborativa com a União Europeia. Este acordo demonstra total compromisso com a introdução de um sistema de identidade digital no Canadá e o governo está a persegui-lo, em parte, sob o pretexto de combater a “desinformação” online.

O anúncio do governo Trudeau delineia os termos da Parceria Digital Canadá-UE, que visa não só instituir credenciais digitais para os canadenses, mas também reforçar a cooperação no domínio da inteligência artificial (IA).

Hungria planeja lançamento de identidade digital biométrica para o final de 2024

BU, 20/11/2023 

Por Masha Borak 

A Hungria deu um passo em direção a uma identidade digital nacional baseada na biometria facial.

O governo encerrou os comentários públicos na semana passada sobre a Lei de Cidadania Digital do país, uma base para o seu Programa de Cidadania Digital (programa Digitális állampolgárság, ou DÁP). A proposta final da lei deverá ser submetida ao parlamento e entrar em vigor em 1 de janeiro de 2024.

Pelo plano, as identidades digitais deverão ser emitidas a partir de setembro do mesmo ano.

Parlamento europeu concorda com introdução de ID digital e sugere integração ao CBDC

RTN, 10/11/2023 

Por Didi Rankovic 

O Parlamento Europeu (PE) e os países membros do bloco chegaram a um acordo provisório sobre a estrutura de identificação digital, e agora o Comissário da UE para o Mercado Interno, Thierry Breton, sugere que a integração do CBDC (moeda digital do banco central) deveria seguir-se.

O acordo provisório sobre o que é conhecido como regulamento eID (Identidade Digital Europeia) está sendo apresentado pelo Conselho da UE (que trabalhou no acordo em conjunto com o PE), como uma opção segura e confiável, e também como uma opção que “protege os direitos e valores democráticos”.

República Checa lançará identidade digital nacional em Janeiro

BU, 18/09/2023 

Por Masha Borak 

A identidade digital está chegando à República Tcheca. Na semana passada, o governo do país aprovou uma emenda que abrirá caminho para identificações digitais a partir de janeiro do próximo ano.

A alteração à Lei sobre o Direito aos Serviços Digitais, permite que o app eDoklady seja utilizada como alternativa aos cartões de identificação físicos, em todo o país da Europa Central. Isto significa que as pessoas não terão mais que carregar os cartões, informa a Radio Praga Internacional.

“Um celular é suficiente para provar a sua identidade”, afirma o vice-primeiro-ministro da Digitalização, Ivan Bartoš.

A presidente da UE se gaba dos passaportes digitais de vacina e pede uma identidade digital global

RTN, 10/09/2023 

Por Ken Macon 

Com um apelo ameaçador para uma maior colaboração e centralização global, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa sessão da Cimeira do G20, apelidada de “Um Futuro”, apelou hoje para um órgão regulador internacional para Inteligência Artificial, e sistemas de identificação digital semelhantes aos certificados digitais de vacinação.

Von der Leyen proclamou audaciosamente que o nosso futuro coletivo seria digital, daí a necessidade implícita de as entidades globais traçarem limites e aplicarem regulamentos.

Agência Europeia de Padrões regulatórios divulga relatório sobre deepfakes

BU, 08/09/2023 

Por Masha Borak 

À medida que os deepfakes florescem em todo o mundo, os países tentam criar regulamentações que controlem as ameaças que representam.

Os esforços mais recentes vêm da principal agência de padrões técnicos da Europa, que divulgou um relatório sobre os riscos do uso de inteligência artificial para manipular representações de identidade digital. Isto não inclui apenas casos de fraude, como os da autenticação biométrica, mas também o potencial para semear confusão, prejudicar eleições e criar conflitos.

O governo holandês inicia implantação contínua da lei de identificação digital

BU, 06/07/2023 

Por William McCurdy 

A Holanda promulgou sua Lei do Governo Digital, que define como as agências governamentais holandesas e organizações semi-governamentais criam acesso digital seguro aos serviços governamentais.

De acordo com o governo holandês, o Digital Government Act fornece aos cidadãos identificação eletrônica com um “grau substancial ou alto de confiabilidade”.

A Lei do Governo Digital está sendo implementada em partes. A primeira trata da melhoria e padronização da acessibilidade a sites e aplicativos governamentais. As etapas subsequentes serão abertas para cada organização à medida que ela concluir as etapas prescritas, de acordo com um documento do governo holandês traduzido pelo Google.

Instituições financeiras da UE querem a exclusão dos pagamentos tradicionais dos eIDAS (regulamento de identidades digitais)

BU, 27/06/2023 

Por Ayang Macdonald 

Instituições financeiras e entidades de comércio digital na Europa estão pedindo esclarecimentos sobre alguns termos usados ​​no Regulamento de Identidade Digital da UE (eIDAS), que parecem tornar a aplicação do regulamento obrigatória para todo o ciclo de vida dos pagamentos.

O apelo consta de um comunicado recente com seis signatários, nomeadamente a European Association of Co-operative Banks (EACB), a European Association of Payment Service Providers for Merchants (EPSM), a European Banking Federation (EBF), a EuroCommerce, a European Savings and Retail Banking Group (ESBG) e Independent Retail Europe.

UE inicia negociações sobre quadro jurídico para identidade digital e carteira digital

BU, 17/03/2023 

Por Joel R. McConvey 

O processo político está avançando na Identidade Digital Europeia, relata Euractiv, com o Parlamento da UE adotando um mandato para negociar a estrutura legal projetada para ser a base de um programa de carteira digital em toda a UE.

A votação foi apenas uma formalidade, após a aprovação do plano em meados de fevereiro. Mas estabelece negociações entre instituições, para tratar de acordos políticos entre nações e questões polêmicas, como privacidade e acessibilidade.

Legisladores da UE apoiam carteira digital em toda a UE

RTT, 15/02/2023 

Por Didi Rankovic 

Acesso digital aos principais serviços públicos.

Os membros do Parlamento Europeu (MEPs) adotaram um projeto de lei destinado a abrir caminho para a implementação de uma carteira de identidade digital da UE.

Países da UE concordam com posição comum sobre biometria na Lei de IA

BU, 07/11/2022 

Por Alessandro Mascellino 

A União Europeia chegou a um acordo sobre a muito discutida Lei de Inteligência Artificial (IA), que permitiria às autoridades policiais usar a identificação biométrica em espaços públicos quando estritamente necessário.

De acordo com a revisão vazada do relatório, o Conselho da UE votou para proibir o uso de IA para pontuação social, mas vários grupos da sociedade civil não estão satisfeitos com as conclusões alcançadas pela UE em relação à biometria.

UE diz que pode ter uma carteira de identidade digital até 2024 independentemente das dificuldades

BU, 14/11/2022 

Por Alessandro Mascellino

A União Europeia está se preparando para o lançamento de sua carteira de identidade digital em 2024, que permitiria aos residentes da UE armazenar credenciais de identidade digital, como identidade nacional, carteira de motorista e detalhes da conta bancária.

Para cumprir esse cronograma, a UE planeja publicar padrões e especificações antes de 2023, diz Romana Jerkovic, membro do Parlamento Europeu e membro do Comitê de Indústria, Pesquisa e Energia da UE, segundo Raconteur.

“O processo legislativo pode ser concluído na próxima primavera, preparando o cenário para que a carteira seja lançada em 2024”, explica Jerkovic. “Sob o plano, os estados membros da UE terão 12 meses para emitir suas carteiras assim que o regulamento for adotado.”

África Ocidental se prepara para duras regras de cacau sustentável na Europa: ESG

SWI, 02/08/2022 

Por Anand Chandrasekhar 

Regras de sustentabilidade mais rígidas na UE e na Suíça podem excluir o cacau da África Ocidental dos mercados europeus. Um banco de dados de produtores de cacau em Gana pode ser um divisor de águas. 

Realizada de três em três anos, a sexta Cimeira União Europeia-União Africana em fevereiro foi uma ocasião para os líderes africanos angariarem investimentos em seus países e para os jogadores europeus mostrarem que não abandonaram o continente à China. A festa, realizada em Bruxelas este ano e adiada várias vezes devido à pandemia de Covid, arrecadou € 150 bilhões (CHF 156,5 bilhões) em promessas de investimento em energia, transporte e infraestrutura digital na África. 

Ucrânia sem atalhos para a União Europeia, e entrega de soberania jurídica polonesa em troca de fundos

Adesão à União Europeia sem "atalhos" 

Euronews, 02/06/2022 

Não há "atalhos" para a adesão à União Europeia. Durante um discurso no fórum GLOBSEC, um evento anual este ano dedicado à crise em torno da guerra na Ucrânia, a Presidente da Comissão Europeia disse que a UE tem a vontade e o dever moral de ajudar a reconstruir a Ucrânia, mas isso não é suficiente para aderir à família europeia.

"Os nossos padrões e condições devem ser atendidos num processo de adesão à UE. Não há joker nem atalho, mas a rapidez desse processo depende do próprio país e do nosso apoio", disse a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.