Holanda – governo trabalha em liberação antecipada para liberar espaço nas prisões, apesar da revolta de Wilders

Nltimes, 07/03/2025

A secretária de Estado Ingrid Coenradie (Justiça e Segurança, PVV) está mantendo seu plano de liberar prisioneiros até 14 dias antes do previsto para criar espaço em prisões superlotadas, segundo fontes próximas ao governo informaram ao Hart van Nederland. Em fevereiro, o líder do PVV, Geert Wilders, ameaçou removê-la do gabinete por conta dessa mesma proposta. Ao chegar à reunião do Conselho de Ministros nesta sexta-feira, Coenradie apenas afirmou que os membros do governo discutiriam "escolhas difíceis" para as prisões.

Fontes do Hart van Nederland também indicaram que Coenradie está trabalhando em um plano para colocar mais prisioneiros em uma mesma cela, parcialmente para apaziguar Wilders, que em fevereiro tuitou que o PVV nunca apoiaria a libertação antecipada de condenados. "Apenas coloquem mais pessoas em uma cela", escreveu Wilders na época.

Naquele momento, Coenradie chamou a medida de irresponsável, pois aumentaria a pressão sobre os funcionários das prisões e reduziria a segurança. Nesta sexta-feira, ao chegar à reunião do Conselho de Ministros, ela manteve sua posição. "Acho isso irresponsável e mantenho minha posição", declarou à ANP.

Sua porta-voz esclareceu que já é comum ter vários prisioneiros em uma mesma cela e que Coenradie não é contra isso. No entanto, aumentar ainda mais o número de presos por cela poderia gerar situações inseguras, algo que ela quer evitar.

Fontes do Hart van Nederland informaram que Coenradie encontrou algumas localidades onde seria possível aumentar o número de celas compartilhadas, graças a melhorias no quadro de funcionários e reformas quase concluídas.

No início da semana, o jornal AD divulgou que Coenradie também planeja construir duas prisões de estrutura básica no próximo ano, para aumentar a capacidade do sistema prisional. As prisões serão bastante simples e terão espaço para 120 detentos no total. Uma delas será construída em Limburg, na penitenciária de Ter Peel, enquanto ainda se avaliam opções para a segunda localização.

Apesar dessas medidas, o problema estrutural da falta de funcionários e celas continua. Dados de um ano atrás mostraram que cerca de 2.000 condenados não puderam cumprir suas sentenças devido à falta de espaço nas prisões holandesas. Além disso, não está claro se partidos críticos como o PVV ou o VVD aceitarão os planos, caso sejam aprovados pelo Conselho de Ministros.

Vale lembrar que, em dezembro, o governo já havia iniciado a liberação antecipada de prisioneiros em três dias para abrir espaço para novos detentos que aguardavam para cumprir suas penas.

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Fonte:https://nltimes.nl/2025/03/07/govt-working-early-release-free-space-prisons-despite-wilders-outrage