BU, 19/09/2023
Por Ayang Macdonald
As partes interessadas globais comprometeram-se a angariar fundos no valor de 400 milhões de dólares, bem como a fornecer liderança e outras formas de assistência para impulsionar o desenvolvimento e a utilização de infraestruturas públicas digitais (DPI), em pelo menos 100 países antes de 2030.
As promessas e compromissos foram assumidos durante um evento digital que faz parte da sessão da Semana de Ação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, dedicada a discutir o DPI no âmbito da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em andamento em Nova York, de acordo com a liberação da imprensa.
O evento, liderado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), teve como objetivo procurar financiamento e apoio tecnológico para a concepção, desenvolvimento e implantação de DPI à escala populacional.
O DPI seguro e inclusivo foi rotulado pelo Secretário-Geral da ONU como uma entre uma dúzia de iniciativas de alto impacto, capazes de permitir que os países atinjam com sucesso os objetivos dos ODS até 2030.
Promessas de contribuições financeiras, de liderança e técnicas para a causa vieram de governos, filantropos, organizações de desenvolvimento e atores da indústria. Alguns deles incluem Brasil, Egito, Estônia, Finlândia, Índia, Malawi, Serra Leoa, Espanha, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Fundação Patrick J. McGovern, Nandan Nilekani, Cidades Unidas e Governo Local (uma organização que representa 240.000 jurisdições), e o gabinete do enviado do Secretário-Geral da ONU para a Tecnologia e o PNUD. O compromisso do Malawi é ser um dos primeiros países de África a alcançar o ODS 16.9, fornecendo identidade legal a todos, incluindo o registro de nascimento.
Os compromissos serão direcionados para cinco áreas iniciais, que incluem salvaguardas universais, inovações para a inclusão de última milha, DPI aberto e acessível, DPI que seja sustentável e verde, e financiamento de DPI para o desenvolvimento sustentável.
Ao comentar a mobilização, o Administrador do PNUD, Achim Steiner, sublinha que “um DPI inclusivo e baseado em direitos pode proporcionar valor e um elevado impacto que não deixa ninguém para trás”.
“Até 2030, a Iniciativa de Alto Impacto sobre DPI visa capacitar 100 países com soluções de DPI que sejam seguras, acessíveis, econômicas, verdes, totalmente financiadas e preparadas para o futuro.”
“Combinando tecnologia e inovação público-privada, a DPI oferece aos países uma agência sem precedentes nas suas jornadas digitais”, acrescenta a secretária-geral da UIT, Doreen Bogdan-Martin.
Nos últimos tempos, a concepção e implementação do DPI como ferramenta para acelerar o desenvolvimento socioeconómico entre as nações, assumiu um lugar preponderante no discurso global da transformação digital.
A Índia é um dos países que utiliza a sua experiência em DPI para angariar apoio global para a adoção de tecnologias para um crescimento transformador. Não só fez desta uma das marcas da sua presidência do G20, como também garantiu que isso se refletisse na Declaração dos Líderes de Nova Deli do G20, emitida no início deste mês.
O país assinou recentemente um acordo com o PNUD para promover os DPI como uma das formas de cumprir os ODS.
O G20 também publicou recentemente um resumo de recomendações políticas destacando a importância do desenvolvimento do DPI, incluindo a identidade digital, para a inclusão financeira e a resiliência do crescimento econômico.
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