FIF, 16/05/2023
Por Marc Cervera
Enquanto as preocupações ambientais continuam a aumentar
16 de Maio 2023 --- Organizações da sociedade civil da América do Sul e da Europa pedem a suspensão imediata do acordo comercial UE-Mercosul. As organizações signatárias destacam as consequências prejudiciais que traria, pois argumentam que o acordo comercial não apenas exacerba o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa, mas também contribui para violações de direitos humanos, perda de empregos e sofrimento animal.
Rejeitando as tentativas de "greenwashing" do acordo, a coalizão – composta por mais de 170 organizações – pede que a UE e o Mercosul forjem uma nova relação construída sobre os princípios de cooperação, solidariedade, igualdade, democracia e sustentabilidade.
Se aprovado, o Mercosul ampliaria o comércio bilateral e reduziria as tarifas entre a UE e os países sul-americanos.
"Precisamos de uma relação forte e confiável com o Mercosul. A cooperação em vez da competição e a solidariedade em vez da exploração devem ser o princípio orientador das relações UE-Mercosul", afirma Theresa Kofler, coordenadora da plataforma Anders Handel, uma aliança de organizações da sociedade civil e sindicatos na Áustria.
"Em vez de nossas relações serem moldadas pelos interesses das corporações transnacionais, precisamos ter um modelo de cooperação econômica e política que se construa em torno das necessidades das pessoas, dos serviços públicos, do trabalho assistencial, da soberania alimentar e da sustentabilidade", observa.
A Comissão Europeia trabalhou nos últimos meses para fazer algumas mudanças no acordo original. No entanto, a coalizão civil sinaliza os ajustes como "cosméticos, aspiracionais e inexequíveis".
Um acordo desequilibrado?
As organizações argumentam que os países do Mercosul "pagarão a conta" e os únicos beneficiados seriam as empresas transnacionais.
"Nosso futuro comum não deve se basear na importação de mais recursos naturais do Mercosul e na exportação de carros térmicos e pesticidas, incluindo pesticidas proibidos na UE, mas em garantir uma vida boa para todos", diz a coalizão.
Christiane Lambert, presidente da Copa, que representa os agricultores da UE, diz que o acordo afeta negativamente muitos setores agrícolas europeus frágeis, dizendo que tira poder de negociação das mãos dos agricultores europeus para as dos grandes operadores dos países do Mercosul.
Os setores de carne bovina, aves, açúcar, etanol, arroz, suco de laranja e mel são apontados pela Copa como alguns dos que seriam mais prejudicados pelo Mercosul.
Além disso, só no Brasil, os agricultores usam 27 herbicidas e inseticidas proibidos na Europa, levantando preocupações com a segurança alimentar.
Riscos de desmatamento
A coalizão da sociedade civil diz que a nova legislação de desmatamento não será capaz de conter os riscos apresentados pelo acordo comercial UE-Mercosul.
"Isso porque a liberalização comercial incondicional prevista no acordo UE-Mercosul vai alimentar ainda mais a intensificação da pecuária, e a legislação ignora muitos produtos que contribuem para o desmatamento, assim como outros biomas que, assim como a floresta amazônica, também são destruídos pela agricultura intensiva", diz Stephanie Ghislain, gerente de assuntos políticos do Eurogrupo para os Animais.
As organizações explicam que, embora as negociações estabeleçam uma meta de reduzir o desmatamento em pelo menos 50% em relação aos níveis atuais até 2025, as importações da UE da região do Mercosul de produtos como soja e aves, que impulsionam o desmatamento, estão aumentando e o acordo só aumentará essas exportações.
"Precisamos de uma reviravolta na política comercial da UE: deixar para trás a destruição climática, as violações dos direitos humanos e dos animais e avançar para uma relação sustentável e social baseada na solidariedade para todos", conclui Leah Sullivan, da Coligação Europeia para a Justiça Comercial.
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