20 de mar de 2019

Suécia: Ainda Mais Migração

Gatestone, 19 de março de 2019 









  • A reintrodução do direito à união familiar àqueles que obtiveram asilo na Suécia e que não possuem status de refugiado, dará direito aos assim chamados "menores de idade desacompanhados" de trazerem seus pais à Suécia. Veio à tona posteriormente que muitos desses "menores de idade desacompanhados" não eram menores e sim adultos. (O dentista que ajudou a desvendar esse irrelevante detalhe foi posteriormente demitido).
  • Mehdi Shokr Khoda, iraniano gay de 19 anos que se converteu ao cristianismo na Suécia após ter fugido do Irã para Estocolmo em 2017, provavelmente gostaria que as autoridades suecas empregassem a "abordagem humanitária" a seu caso em particular. As autoridades de migração suecas rejeitaram seu pedido de asilo, alegando que Khoda estava "mentindo" em relação à sua situação. Desde a Revolução Islâmica de 1979, o Irã executou "entre 4 mil e 6 mil gays e lésbicas" de acordo com a edição britânica de 2008 do WikiLeaks.
  • Quanto aos ímpetos humanitários da Suécia ou a falta deles em relação à perseguição dos cristãos, há cerca de 8 mil cristãos escondidos na Suécia com ordens de deportação, de acordo com o advogado Gabriel Donner, que defendeu cerca de mil cristãos candidatos a asilo sujeitos à deportação.



O novo governo da Suécia, enfim constituído em janeiro depois de se arrastar por meses a fio, está instituindo políticas que levarão a mais imigração para a Suécia, muito embora o principal partido do governo, o Social-democrata, ter concorrido à Presidência com a promessa de endurecer as políticas de imigração.


O direito à união familiar àqueles que obtiveram asilo na Suécia e que não possuem status de refugiado está sendo reintroduzido, medida que segundo se calcula trará ao menos mais 8.400 imigrantes à Suécia nos próximos três anos. De acordo com o ministro da Migração, Morgan Johansson, a medida "fortalecerá a integração", embora ele não tenha explicado como.

"Acredito que seja uma medida humanitária muito positiva, 90% (que irão chegar, segundo estimativas) são mulheres e crianças que viveram durante muito tempo em campos de refugiados e que agora poderão se unir com o pai ou marido na Suécia", ressaltou Johansson. Ao que tudo indica, ele estava se referindo ao fato de que a maioria dos migrantes que chegaram nos últimos dois anos eram jovens do sexo masculino, que haviam deixado suas esposas e filhos para trás. A medida também dá direito aos assim chamados "menores de idade desacompanhados" de trazerem seus pais para a Suécia. Veio à tona posteriormente que muitos desses "menores de idade desacompanhados" não eram menores e sim adultos. (O dentista que ajudou a desvendar esse irrelevante detalhe foi posteriormente demitido).

Johansson também salientou que o governo pretende estender o direito de permanência na Suécia, introduzindo "novas razões humanitárias de proteção". Isto significa que aqueles que segundo as normas em vigor não estariam qualificados a obterem um visto de residência, poderão agora adquiri-lo de acordo com Johansson, pelas razões a seguir:

"Em casos muito delicados, deveria haver a possibilidade de se ampliar as opções para a obtenção de vistos de residência. Por exemplo, poderia haver casos de pessoas muito doentes, fragilizadas ou muito vulneráveis. Trata-se de um grupo muito pequeno, uma diminuta parcela do grosso da política de asilo. Há uma série de casos marcantes nos quais a sensação não é bem esta, de que isso deu certo do ponto de vista puramente humanitário... Deveria haver um certo espaço para a abordagem humana e humanitária, mesmo nessas horas. Eu acho que isso é importante".

Mehdi Shokr Khoda, iraniano gay de 19 anos que se converteu ao cristianismo na Suécia após ter fugido do Irã para Estocolmo em 2017, provavelmente gostaria que as autoridades suecas empregassem a "abordagem humanitária" a seu caso em particular. Ele e seu parceiro, um residente italiano na Suécia, estão lutando para que Mehdi não seja deportado de volta ao Irã, visto que as autoridades de migração suecas rejeitaram seu pedido de asilo, alegando que Khoda estava "mentindo" em relação à sua situação. As autoridades questionaram, entre outros coisas, o porquê dele ter sido batizado somente depois de entrar na Suécia e alegaram que "ele não conseguiu esclarecer o processo usado para sair do armário". Dado que a homossexualidade é proibida pela lei islâmica, os gays, via de regra, são executados no Irã, a última execução ocorreu em janeiro. Desde a Revolução Islâmica de 1979, o Irã executou "entre 4 mil e 6 mil gays e lésbicas" de acordo com a edição britânica de 2008 do WikiLeaks.

Quanto aos ímpetos humanitários da Suécia ou a falta deles em relação à perseguição dos cristãos, há cerca de 8 mil cristãos escondidos na Suécia com ordens de deportação, de acordo com o advogado Gabriel Donner, que defendeu cerca de mil cristãos candidatos a asilo sujeitos à deportação.

O ministro da migração, Morgan Johansson, também alegou quem sabe para justificar a maneira com que o governo está indo na contramão da sua própria promessa de campanha de reduzir a imigração na Suécia, sustentando que o país agora tem "a menor entrada de asilados dos últimos 13 anos". Essa sustentação é incorreta, segundo os dados publicados pelo Conselho Sueco de Migração: o terceiro maior número de vistos de residência jamais emitidos ocorreu em 2018 (132.696). Em primeiro e segundo lugares no ranking ocorreram nos anos de 2016 e 2017 respectivamente, quando 151.031 e 135.529 vistos de residência foram emitidos a migrantes. Em 2018 os dez principais países de origem de estrangeiros que obtiveram vistos de residência foram: Síria, Índia, Afeganistão, Tailândia, Eritreia, Iraque, China, Paquistão, Irã e Somália.

Trata-se de um grave problema democrático para a Suécia, o fato de um país com uma população de pouco mais de 10 milhões de habitantes, o governo introduzir políticas que a maioria dos suecos é contra. Em dezembro de 2018 um levantamento mostrou que 53% dos suecos queriam uma legislação que reduzisse o número de imigrantes a serem acolhidos na Suécia.

A Suécia também poderá receber em breve os terroristas do ISIS. De acordo com o primeiro-ministro Stefan Löfven, que foi recentemente entrevistado sobre esta possibilidade, os terroristas do ISIS têm o "direito", como cidadãos suecos, de retornarem à Suécia. Löfven afirmou que iria contra a constituição sueca privá-los da cidadania, mas que aqueles que tiverem cometido crimes serão processados. No momento, a lei sueca não permite que os serviços de segurança tomem as medidas necessárias contra o retorno dos combatentes do ISIS. A título ilustrativo, a lei não permite que as autoridades apreendam ou vistoriem celulares e computadores dos combatentes do ISIS, a menos que haja suspeita concreta de crime.

Do lado positivo, no entanto, no final de fevereiro, o governo sueco apresentou planos de introduzir legislação que criminalize a filiação a uma organização terrorista. A nova lei permitirá processar combatentes do ISIS que retornarem à Suécia que não estejam associados a um crime específico, mas que, comprovadamente, fizeram parte de uma organização terrorista. Críticos apontam que levou anos para o governo tomar medidas no sentido de criminalizar a filiação a organizações terroristas e que a punição prevista de dois a seis anos de prisão para quem pertencer a uma dessas organizações é "ridiculamente baixa". Até que a lei seja aprovada, no entanto, os terroristas do ISIS que retornarem ao país só podem ser julgados por crimes específicos cometidos enquanto combatiam pelo"califado".

Magnus Ranstorp, sueco, especialista em terrorismo, alertou recentemente a Suécia que aceitar a volta não somente terroristas do ISIS como também esposas e filhos também representa um risco para a segurança do país:

"As mulheres não são vítimas inocentes, além disso também há um grande número de filhos do ISIS... A partir dos oito ou nove anos de idade, eles são enviados a campos de doutrinamento onde aprendem técnicas de combate corpo a corpo e como manusear armas. Alguns aprenderam a matar... suas identidades estarão para sempre ligadas ao tempo que pertenceram ao ISIS e ao fato deles terem um pai ou uma mãe do ISIS".

Ranstorp também observou que o sistema de saúde mental da Suécia "não está apto a lidar com isso. Se essas crianças ficarem com seus pais extremistas, poderá haver efeitos latentes que aparecerão com o passar do tempo, daqui a 15 ou 20 anos ".

Judith Bergman é colunista, advogada e analista política, também é Ilustre Colaboradora Sênior do Gatestone Institute.

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