19 de fev de 2019

Alemanha: Número de Presos Nascidos no Exterior Bate Alta Recorde

Gatestone, 19 de fevereiro de 2019 









  • O estado do Reno, Norte da Westphalia, já teve 114 imãs na prisão, agora tem apenas 25. A queda se deve ao fato das autoridades alemãs terem realizado inspeções de segurança onde os imãs estavam presos, quando descobriram que 97 deles eram funcionários públicos turcos cujos salários eram pagos pelo governo turco. A Turquia não permitiu que os imãs fossem interrogados pelas autoridades alemãs.
  • Em um artigo intitulado "O Idioma Alemão se Torna uma Língua Estrangeira em Muitas Prisões", o Berliner Morgenpost relata em uma matéria o crescente número de conflitos entre agentes penitenciários alemães e presos estrangeiros por causa das barreiras de comunicação.
  • As autoridades alemãs também relatam um aumento nos ataques de detentos contra os funcionários da prisão. Por exemplo, desde 2016 no estado do Reno, Norte da Westphalia, o número de agressões contra o staff prisional mais do que dobrou.





Nas prisões alemãs, a proporção de presos nascidos no exterior atingiu o nível recorde, de acordo com um novo levantamento dos ministérios da justiça dos 16 estados da federação alemã. Em Berlim e Hamburgo, por exemplo, mais de 50% dos detentos são estrangeiros, segundo o levantamento, que também revelou um salto no número de islamistas encarcerados no sistema prisional alemão.

Os dados, compilados pelo jornal Rheinische Post, mostram que a escalada no número de prisioneiros nascidos no exterior teve início em 2015, quando a chanceler Angela Merkel permitiu que a Alemanha recebesse mais de um milhão de migrantes da África, Ásia e Oriente Médio, via de regra sem serem devidamente checados.

Todos os estados da federação alemã relataram um "salto gigantesco" no número de presos estrangeiros e apátridas nos últimos três a cinco anos de acordo com o jornal, muito embora seja complicado calcular o número preciso do total nacional desses detentos devido às diferentes metodologias usadas pelos estados da federação para a compilação das estatísticas.

Senão vejamos, desde 2016, nos estados da federação da parte ocidental do país a proporção de presos estrangeiros aumentou de 55% para 61% em Hamburgo, de 43% para 51% em Berlim, de 44% para 48% em Baden-Württemberg, de 35% para 41% em Bremen, de 33% para 36% no estado do Reno, Norte da Westphalia, de 28% para 34% em Schleswig-Holstein, de 29% para 33% na Baixa Saxônia, de 26% para 30% na Renânia-Palatinado, de 24% para 27% em Saarland. Em Hesse, a proporção aumentou para 44,6%, ligeira alta em relação aos 44,1% de três anos atrás. Na Baviera, desde 2012 a proporção saltou de 31% para 45%.

O número de detentos estrangeiros nos estados da federação da parte leste do país também está recrudescendo. Na Saxônia, desde 2016, o número de presos estrangeiros mais do que dobrou. A maioria dos presos estrangeiros é da Polônia, Tunísia, Líbia, República Tcheca e da Geórgia. Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental já conta com 160 presos estrangeiros de 66 diferentes países.

Autoridades alemãs também reportam um aumento no número de muçulmanos nas prisões alemãs. A proporção de muçulmanos nas prisões alemãs já é significativamente maior do que a sua parcela da população total.

Com a recente enxurrada de migrantes, a população muçulmana da Alemanha já soma cerca de seis milhões, ou seja, 7% da população geral da Alemanha de 82 milhões. Em termos comparativos, a grosso modo 20% dos 65 mil detentos do sistema prisional alemão são muçulmanos, de acordo com os dados compilados pelos ministérios regionais da justiça.

Os muçulmanos formam 29% dos presos em Bremen, 28% em Hamburgo, 27% em Hesse (embora em algumas prisões 40% dos presos participam das rezas das sextas-feiras), 26% em Baden-Württemberg, 21% no estado do Reno, Norte da Westphalia, 20% em Berlim e 18% na Baviera.

Pelo menos 300 islamistas radicais estão cumprindo pena no sistema penitenciário alemão, de acordo com dados dos ministérios regionais da justiça. Outros 350 islamistas estão com mandados de prisão em aberto. A maioria dos presos islamistas se encontra em Hesse, Baviera, estado do Reno, Norte da Westphalia e Berlim. Muitos estão alojados em unidades separadas, mas há apreensão de que aqueles que não estão em unidades separadas poderão eventualmente radicalizar outros detentos.

Em Hesse, por exemplo, o número de islamistas mais do que triplicou desde 2013, em Baden-Württemberg, o número de presos islamistas mais do que dobrou desde 2016. "O número de detentos que chama a atenção devido à atitude islamista saltou a olhos vistos nos últimos dois anos," ressaltou Guido Wolf, ministro da justiça de Baden-Württemberg. "Tal contexto apresenta novos desafios para os nossos guardas prisionais, que já carregam um peso enorme nas costas. Não estamos medindo esforços para detectar sinais de radicalização islamista no estágio inicial e faremos de tudo para desmantelá-los".

De 10% a 15% dos presos muçulmanos em prisões alemãs correm o risco de serem radicalizados segundo Husamuddin Meyer, alemão convertido ao Islã Sufi, que agora trabalha como clérigo no sistema penitenciário do estado do Reno, Norte da Westphalia (NRW). Ele realçou que o sistema penitenciário alemão precisa de mais imãs, que segundo ele alega trabalhariam para neutralizar a radicalização.

O NRW já teve 114 imãs na prisão, mas agora tem apenas 25. A queda se deve ao fato das autoridades alemãs terem realizado inspeções de segurança onde os imãs estavam presos quando descobriram que 97 deles eram funcionários públicos turcos cujos salários eram pagos pelo governo turco. A Turquia não permitiu que os imãs fossem interrogados pelas autoridades alemãs. "A exigência segundo a qual esses funcionários deveriam passar por uma nova inspeção de segurança é inadequada além de descabida", salientou o consulado turco. O Ministro da Justiça do NRW, Peter Biesenbach respondeu: "a meta de médio prazo deve ser a de organizar a assistência religiosa e pastoral independentemente do estado turco".

Enquanto isso em Hesse, o Ministério da Justiça suspendeu um imã que estava preso devido aos seus laços com a Irmandade Muçulmana.

O aumento de presos estrangeiros superlotou as prisões e causou falta de staff. As prisões em Baden-Württemberg e no estado do Reno, Norte da Westphalia estão atualmente com 100% da capacidade. No intuito de aliviar a superlotação no NRW, mais de 500 detentos foram recentemente libertados num "indulto de Natal". As prisões da Baviera, Berlim, Bremen, Hamburgo e Renânia-Palatinado estão com 90% da capacidade.

Os funcionários da prisão no NRW registraram mais de 500 mil horas extras em 2018, segundo um relatório judiciário interno vazado para o Rheinische Post. O sistema prisional do NRW requer a contratação de pelo menos 500 funcionários para aliviar a escassez de pessoal. Apesar dos bons salários e benefícios, no entanto, há poucos candidatos devido às tensões físicas e emocionais da profissão.

Além da falta de pessoal, muitas unidades penitenciárias se encontram dilapidadas. Mais de 500 presos de uma prisão em Münster, por exemplo, foram evacuados e transferidos para outro lugar porque havia o perigo do edifício ruir. Em Colônia, 100 centros de detenção estão atualmente fechados devido à exposição ao amianto. São necessários pelo menos três bilhões de euros para reabilitar as dependências em mau estado de conservação somente no NRW.

Em um artigo intitulado "O Idioma Alemão se Torna uma Língua Estrangeira em Muitas Prisões", o Berliner Morgenpost relata em uma matéria o crescente número de conflitos entre agentes penitenciários alemães e presos estrangeiros por causa das barreiras da comunicação. "A necessidade de cursos do idioma alemão e serviços de interpretação está aumentando, assim como a competência em lidar com outras culturas" ressaltou Dieter Lauinger, ministro da justiça da Turíngia.

O sindicato dos detentos GG/BO (Gefangenen-Gewerkschaft / Bundesweite Organisation) solicita que os gerentes prisionais contratem intérpretes que possam dar ordens e instruções nas línguas maternas dos presos estrangeiros. Embora alguns estados da federação façam uso de intérpretes, o custo é muitas vezes proibitivo.

As autoridades alemãs também relatam um aumento nos ataques de detentos contra os funcionários da prisão. O Sindicato dos Funcionários Prisionais (Bund der Strafvollzugsbediensteten Deutschlands, BSBD) registrou 550 "ocorrências especiais" em 2017. Por exemplo, desde 2016 no estado do Reno, Norte da Westphalia, o número de agressões contra o staff prisional mais do que dobrou.

"Os dados são o reflexo da nossa sociedade," ressaltou Peter Brock, presidente do sindicato BSBD. "Insultos, ameaças e ataques fazem parte da vida cotidiana".

Soeren Kern é membro sênior do Gatestone Institute sediado em Nova Iorque.

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