27 de dez de 2018

Um batalhão de jihadistas sai das prisões nos próximos dois anos

Suspeito de terrorismo preso em Vitoria, País Basco, no dia 17 de dezembro



DN, 27 de dezembro de 2018 



Por César Avó 



Meio milhar de militantes islâmicos deve sair dos estabelecimentos prisionais europeus durante os próximos dois anos. A este número juntam-se uns 1500 que foram radicalizados nas prisões francesas.

Os dados foram recolhidos pelas forças de segurança espanholas e revelados pelo El Mundo: "Mais de 500 reclusos islamistas vão sair das prisões europeias nos próximos dois anos (...) formando uma espécie de quinta coluna de consequências imprevisíveis."

"Vou dizer-lhe a verdade: quando estão no princípio da radicalização ainda é possível trabalhar com eles. Mas quando já são jihadistas é impossível reabilitá-los. Não há nada a fazer", disse ao jornal espanhol a francesa Amélie Boukhobza, especialista em psicopatologia intercultural.


Em França, o problema agrava-se porque também nos próximos 24 meses sairão cerca de 1500 reclusos, condenados por crimes diversos, e que foram radicalizados enquanto cumpriram pena.

Após o atentado no mercado de Natal de Estrasburgo, que causou cinco mortos, ficou a saber-se que o seu autor, que acabou por ser morto a tiro pela polícia, tinha cumprido pena de prisão por crimes diversos. Chérif Chekatt, de 29 anos, estava referenciado pelas autoridades desde 2016 como ficha S (ameaça à segurança nacional) dado o seu caráter violento e a radicalização islâmica de que foi alvo enquanto recluso.

Como Chekatt, havia em 2016, segundo o Le Monde, 12 mil pessoas em França anotados com a ficha S pelas suas ligações islamistas.

Em Espanha, as contas apontam para que dos 129 reclusos condenados por atividades relacionadas com o radicalismo islâmico, 73 saiam em liberdade nos próximos oito anos.

A este propósito, o think tank Real Instituto Elcano publicou um estudo sobre o caso espanhol. As conclusões apontam para a existência de um grau elevado de reincidência em atividades jihadistas dentro e fora das prisões dos indivíduos condenados por atividades terroristas. E que as prisões têm "servido de espaço para articulação de grupos jihadistas e inclusive para a idealização e planificação de atentados em solo espanhol".

Marroquino julgado em Portugal

Em Portugal, o fenómeno não tem a dimensão de outros países europeus. Há um cidadão marroquino que vai ser julgado pelos crimes de adesão a organização terrorista internacional, falsificação com vista ao terrorismo, recrutamento para o terrorismo, financiamento do terrorismo e quatro crimes de uso de documento falso com vista ao financiamento do terrorismo.

O caso de Abdesselam Tazi, preso desde março de 2017, foi notícia porque o juiz Ivo Rosa decidira julgá-lo apenas pelos crimes de contrafação de moeda e falsificação de documentos. Mas o recurso do Ministério Público foi acolhido pelo Tribunal da Relação, pelo que o julgamento que estava a decorrer foi anulado e vai recomeçar.

Um caso com contornos diversos é o de Abu Salem. O indiano era procurado pelas autoridades por suspeitas na participação dos atentados terroristas de 1993 em Bombaim. Em Lisboa foi detido em 2002 e condenado por uso de documentos falsos, falsificação de identificação e residência e coação. Em 2005 foi extraditado para a Índia, onde foi condenado a duas penas de prisão perpétua por terrorismo e a sete anos de prisão por extorsão.

O acordo de extradição prevê que a duração da pena não possa ser superior à máxima nas moldura penal portuguesa, ou seja, 25 anos de prisão, pelo que Abu Salem quer regressar a Portugal.

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