Euronews, 05 de junho de 2018
Os "casamentos" entre pessoas do mesmo sexo têm os mesmos direitos de residência em toda a União Europeia, mesmo nos Estados-membros onde essas uniões não são legais.
O Tribunal Europeu de Justiça deu razão a um casal homossexual que denunciou a discriminação na Roménia.
O romeno Adrian Coman e o norte-americano Claibourn Hamilton "casaram-se" em Bruxelas em 2010. Dois anos depois, o casal resolveu mudar-se para Bucareste. As autoridades romenas negaram a permissão de residência de Hamilton argumentando que o casamento não era legal no país.
Claibourn afirma estar "muito contente por estarmos um passo mais perto de sermos reconhecidos como uma família. Quero agradecer-lhes, quero agradecer ao povo romeno e a todos aqueles que nos trataram com tanta gentileza e que nos apoiaram tanto na nossa jornada ".
"Somos casados, não podemos ser outra coisa senão casados e esperamos que seja apenas uma questão de tempo até que a Roménia encontre uma forma de reconhecimento," espera Adrian.
A sentença representa uma vitória para os defensores da comunidade LGBT em toda a União Europeia.
Para a advogada do casal, Romaniţa Iordache, "A decisão é particularmente importante para os 6 estados-membros - a Polónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Bulgária e a Roménia - que neste momento não têm legislação nem reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, nem preveem parcerias civis. Caso se pretenda atravessar a fronteira entre um Estado-membro onde se esteja legalmente casado para outro, onde deixa de estar casado, aí é-se tratado como cidadão europeu de segunda categoria".
Na sentença, o Tribunal de Justiça da União Europeia refere que os Estados-membros têm a liberdade para autorizar ou não o casamento homossexual, mas não podem colocar obstáculos à liberdade de residência de um cidadão da União negando ao seu cônjuge a concessão do direito de residência.
Nota: a Romênia é um país de maioria católica ortodoxa. Ex-bloco soviético, a Romênia viveu sob o julgo ateísta coletivista dos soviéticos durante décadas. Após a queda do regime, o país abriu as portas para a liberdade religiosa. O país por ter sido destruído pelo regime comunista ficou com uma economia anêmica e debilitada. Sua melhor opção para reerguer-se foi virar membro da União Europeia, que economicamente era viável para países que estavam querendo se reconstruir. Mas aos poucos o mercado comum tornou-se legislações comuns, e leis comuns. Embora não seja obrigatório a adoção do “casamento” gay, a União Europeia exerce muita pressão sobre os ex-países satélites da URSS. Esse tipo de ato é só uma amostra mais clara de como essa pressão é exercida. A União Europeia ao forçar os países do leste a adotar sua visão acaba criando um sentimento não só anti-Bruxelas, mas antiocidental, pois foi assim que a União se vendeu para estes países, como uma instituição democrática ocidental feliz por integrá-los no novo mundo pós-muro de Berlim. No fim das contas a UE acaba dando munição a outro inimigo da liberdade [assim como ela], a Igreja Ortodoxa Russa, que tenta por meio dos laços religiosos inverter a visão da população não só da UE, mas do Ocidente. Que Deus abençoe a Romênia, e a livre da Rússia e da UE.Artigos recomendados:
Nenhum comentário:
Postar um comentário