Expresso, 13 de abril de 2017.
Por Miguel Rebocho Pais.
As sondagens sobre o referendo na Turquia atribuem a vitória do “sim” ao reforço dos poderes presidenciais por apenas um ponto percentual. Partidários do Presidente Erdogan e a oposição gastam os últimos cartuchos para conquistar 10% de indecisos para a votação do próximo domingo
As intenções de voto a favor da criação de um regime presidencialista na Turquia lideram as sondagens, segundo a agência Reuters. Os defensores do reforço dos poderes presidenciais têm apenas 1% de vantagem em relação aos partidários do "não", o que deixa antever uma votação renhida quando os turcos forem às urnas no próximo domingo. A grande incógnita será a orientação do voto dos indecisos que representam quase 10% do eleitorado.
No domingo, 16 de abril, a Turquia poderá ver assim completamente alterado o seu panorama político, após o referendo que pergunta ao povo se concorda com a transferência dos poderes do primeiro-ministro para a presidência (abolindo dessa forma o primeiro cargo). Se o “sim” ganhar, Erdogan não só permanecerá chefe de Estado mas também se tornará no líder do Governo.
Em Istambul, uma das maiores cidades do país, com cerca de 15 milhões de habitantes, as campanhas do “sim” e do “não” têm-se feito ouvir pelas ruas. A expansão do poder presidencial é apoiada pelo AKP, partido fundado por Erdogan, com o argumento de que a alteração vai trazer maior segurança e estabilidade política ao país. Num comício recente, Erdogan afirmou que "o facto de a Turquia ter tido 48 governos não é a expressão da força da sua democracia, mas da sua instabilidade”, segundo a Al-Jazeera.
Os apoiantes de um regime presidencialista manifestam-se preocupados com o cenário de violência no país, instigado pelo conflito com os separatistas curdos do PKK (que dura há décadas) e com o Daesh. Alguns acusam mesmo a União Europeia de ser inimiga da Turquia, devido aos confrontos recentes críticas trocadas entre a Alemanha, a Holanda e a Turquia.
Citado pela Al-Jazeera, Enes Arslan, estudante turco, resume as intenções de muitos dos apoiantes: “Os terroristas [separatistas curdos], o partido que os suporta [o HDP] e a União Europeia são os inimigos da Turquia e são contra o sistema presidencial. E isso é razão suficiente para votar pelas mudanças.” A tentativa de golpe de Estado do verão passado e a chegada de milhões de refugiados sírios são outros motivos apresentados.
A alteração constitucional tem ainda o apoio do MHP, um partido de "extrema-direita" que representa a quarta maior força no parlamento turco. Mas, mesmo entre os nacionalistas, as opiniões dividem-se. Meral Akşener, membro do MHP e forte crítica de Erdogan, tem expressado em comícios com milhares de pessoas uma dura oposição ao “sim”, segundo o Politico Europe. “O país irá votar sobre continuar com os valores da república ou entregar o seu destino a uma única pessoa”, afirmou Akşener no início de abril.
MAIS 12 ANOS NO PODER
Se Erdogan vir a sua pretensão aprovada pela população, poderá a partir de agora nomear ministros, altos representantes do Governo, vice-presidentes (uma nova posição criada no executivo turco) e metade dos juízes no conselho que supervisiona todo o sistema judicial.
Além das nomeações que permitiriam ao Presidente controlar, na prática, os poderes executivo, legislativo e judicial, a vitória do “sim” teria ainda uma outra consequência: o presidente passaria a poder dissolver o Parlamento, declarar estado de emergência e governar por decretos. Um reforço de poderes que lhe permitiria manter-se no poder até 2029 .
A campanha pelo “não”, levada a cabo pelos partidos da oposição CHP e HDP, tem argumentado que a alteração constitucional vai enfraquecer o equilíbrio de poderes no país e gerar uma liderança unilateral. Kemal Kilicdaroglu, líder do partido de centro-esquerda CHP, afirmou que “o poder, sem controlo, seria desastroso. O objetivo existencial da democracia não é deixar o poder descontrolado.”
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