4 de jun de 2018

Reino Unido, Escócia – proposta de revisão da lei contra o "crime de ódio" ameaça a liberdade de expressão

Lord Bracadale QC



Instituto Cristão, 04 de junho de 2018. 



Uma proposta de revisão da lei de crime de ódio na Escócia fez recomendações ao governo escocês que poderiam ameaçar seriamente a liberdade de expressão. 

Lord Bracadale QC foi nomeado pelos ministros escoceses para rever a legislação sobre crimes de ódio. 

Seu relatório recomenda expandir a lei contra a “agitação e ódio” em termos de raça, mas também para cobrir outros motivos, incluindo religião, orientação sexual e identidade transgênero. 


Lei do sectarismo. 

A Revisão Independente da Legislação sobre Crimes de ódio na Escócia foi encomendada antes da revogação da Lei de Comportamento Ofensivo em Estádios de Futebol de 2012, que tinha transformado “incitamento ao ódio religioso” em um crime. 

Tal nova atribuição de crime ameaçava a liberdade religiosa, mas graças a pressão do Instituto Cristão foi conseguido que uma cláusula de liberdade de expressão muito robusta fosse inserida na Lei. 

A lei foi revogada em abril, removendo tanto o delito de ódio religioso quanto a defesa da liberdade de expressão. 

Trazendo riscos. 

O vice-diretor de Comunicações do Instituto Cristão, Ciarán Kelly, alertou cotra leis de crimes de ódio mais restritivas, dizendo que as recomendações são “preocupantes”. 

Ele disse: “Fomento ao ódio é um termo extremamente elástico que pode significar que se apenas uma pessoa se disser ofendida por algo isso consequentemente resultará em um processo criminal contra o discurso. A liberdade de falar a verdade bíblica sobre questões como o casamento e transexualismo estaria em risco caso essas recomendações se tornassem lei. Desacordo não significa ódio, e o governo escocês faria bem em evitar novas descrições de crimes como essas”. 

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