Gates of Vienna, 21 de março de 2017.
Por Baron Bodissey.
O Parlamento canadense está prestes a aprovar um projeto de lei conhecido como M103, que implementará efetivamente a Resolução 16/18 da ONU a nível nacional no Canadá. Todas as formas de “ódio” ou discriminação contra crenças religiosas – como a “islamofobia” sendo a única forma específica mencionada – serão proibidas no novo projeto de lei.
Tal como tem sido frequentemente discutido aqui, com referência particular à OSCE, o termo “islamofobia” nunca foi oficialmente definido por nenhuma das organizações supranacionais que exigem a sua proibição. Quando um termo que é indefinido como uma questão de Direito é usado para descrever o comportamento que está sendo criminalizado, isso por si só dá às autoridades políticas e judiciais um passe livre para visar dissidentes políticos, que podem então ser processados pelo capricho do estado. “Islamofobia” torna-se o que qualquer promotor ou juiz diz – e se os promotores e juízes atenderem as queixas muçulmanas, quem crítica doutrinas islâmicas será acusado do novo crime.