BU, 03/10/2025
Por Chris Burt
Acordos para apoiar ID nacional e cartões biométricos para refugiados
A Zâmbia está colaborando com um líder continental em identidade digital e com instituições internacionais enquanto trabalha para emitir identidades digitais para sua população e melhorar as condições de vida dos refugiados e das comunidades que os acolhem no país.
O governo está lançando o novo Projeto de Refugiados e Comunidades Anfitriãs da Zâmbia (ZRHCP), com US$ 30 milhões em apoio do Banco Mundial e suporte técnico do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados). O financiamento é fornecido pelo programa IDA20 Window for Host Communities and Refugees (WHR).
No início deste ano, o Banco Mundial já havia se comprometido com US$ 120 milhões para apoiar a implementação da infraestrutura pública digital (DPI) na Zâmbia.
Como parte da iniciativa, cartões biométricos de registro nacional serão emitidos para refugiados e ex-refugiados, sob a gestão do Ministério do Interior e da Segurança Interna (MoHAIS) da Zâmbia.
O ministro do Interior e Segurança Interna, Jack Mwiimbu, afirmou, em anúncio feito pelo ACNUR, que os cartões biométricos têm como objetivo “melhorar o acesso a oportunidades socioeconômicas tanto para refugiados quanto para as comunidades anfitriãs.” O governo também espera ampliar o acesso a serviços essenciais.
Escolas, unidades de saúde, sistemas de abastecimento de água e estradas serão modernizados como parte do projeto, numa tentativa de promover o desenvolvimento sustentável.
O país também participou de um workshop do ACNUR sobre pessoas deslocadas à força, realizado durante a Assembleia Geral Anual da ID4Africa 2024.
Atualmente, há cerca de 112 mil refugiados e pessoas deslocadas à força vivendo na Zâmbia. O projeto está previsto para ser concluído até o final de outubro de 2028.
Memorando de Entendimento com a Etiópia
Os líderes do SMART Zambia Institute e da Autoridade Nacional de Identificação da Etiópia assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) para colaborar na implementação de identidade digital, segundo o portal TechAfrica News.
O coordenador nacional do SMART Zambia, Percy Chinyama, destacou o valor da identidade digital para o acesso público à saúde, educação, serviços bancários e sociais, além dos benefícios para a transparência e a responsabilidade do governo.
O acordo, assinado por Chinyama e Yodahe Zemichael, diretor executivo da NIDP (National ID Program) da Etiópia, aprofundará as relações bilaterais entre os dois países, de acordo com o relatório.
Durante a Conferência de Inovação da África, realizada em abril em Addis Abeba, Chinyama declarou que a Zâmbia deseja seguir o modelo etíope de identidade digital nacional, pois ele é baseado em um sistema desenvolvido internamente, conforme informou o TechAfrica News na época.
Enquanto isso, a Divisão de Governo Eletrônico da Zâmbia está recebendo propostas à medida que se prepara para licitar um contrato de Operadora Móvel de Rede Virtual (MVNO) para o SMART Zambia Institute (SZI), dentro de uma parceria público-privada (PPP).
O objetivo é modernizar a plataforma de governo eletrônico, reduzindo o custo da prestação de serviços e permitindo que a agência personalize os serviços que está implementando.
Talvez o mais importante seja que a plataforma atual tem dificultado os esforços do governo para identificar beneficiários duplicados em programas sociais.
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