LDD, 04/10/2024
Haverá um aumento parcial do IVA dos alimentos até dezembro e, depois, em 2025, será novamente incrementado.
O governo socialista espanhol de Pedro Sánchez oficializou o aumento do IVA, de forma que, a partir de 1º de outubro, o preço dos alimentos e produtos essenciais aumentará após o fim da "medida de apoio" às famílias, implementada por Sánchez para mitigar os efeitos da inflação gerados, segundo ele, pelos conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio.
Bens como pão, leite, óleo, assim como frutas e vegetais, deixam de se beneficiar da redução ou eliminação do IVA. A cesta básica da Espanha aumentará significativamente, prejudicando gravemente as pessoas mais pobres.
Em junho passado, o governo espanhol aprovou um decreto real que prorrogava até 30 de setembro a redução do IVA para 5% em massas e óleos de sementes, bem como a eliminação desse imposto para alimentos básicos como pão, farinhas, leite, queijos, ovos, frutas, vegetais, legumes, tubérculos e cereais.
No entanto, o decreto real também contemplava um aumento parcial do IVA dos alimentos de outubro até dezembro, com o retorno às alíquotas originais em 2025, com o objetivo de eliminar as reduções de forma gradual.
Assim, a partir de agora até 31 de dezembro, os alimentos com um IVA de 5% (originalmente 10%), como óleos de sementes e massas, terão seu IVA aumentado para 7,5%, e em 2025 voltarão à alíquota de 10%. Por sua vez, os alimentos isentos de IVA (originalmente 4%) terão uma alíquota de 2% até o final do ano, retornando para 4% em janeiro de 2025.
De acordo com as estimativas da Associação de Fabricantes e Distribuidores (Aecoc), com base em um relatório da PwC, a inflação alimentar poderia aumentar cerca de um ponto percentual com a eliminação do IVA reduzido.
É importante considerar que, apesar da moderação no aumento da cesta de compras, os preços continuam subindo. Nos últimos três anos, os preços dos alimentos aumentaram 20%, afetando o poder de compra das famílias espanholas.
Além disso, o preço do azeite de oliva foi um dos principais fatores inflacionários na cesta de compras, com um aumento interanual de 25,1% em agosto de 2024 e um aumento acumulado de 170,5% desde janeiro de 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Por outro lado, é importante lembrar que carne e peixe estão excluídos dessas reduções, uma decisão que prejudicou a alimentação dos espanhóis, que tiveram que recorrer a alternativas processadas mais baratas, mas de pior qualidade, advertiu a Organização de Consumidores e Usuários (OCU).
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