GQ, 08/10/2024
Por Anay Mridul
O governo do Reino Unido concedeu £1,6 milhão à Food Standards Agency (FSA), para criar um “sandbox” regulatório com o objetivo de acelerar a aprovação da carne cultivada, além de inaugurar um novo escritório regulatório.
Quase cinco anos após a saída da União Europeia, o Reino Unido está rapidamente intensificando seus esforços para trazer a carne cultivada para as mesas britânicas.
Hoje, o governo concedeu £1,6 milhão à FSA para criar um “sandbox” regulatório inédito para produtores de carne cultivada. A ideia é “apoiar a inovação por meio da segurança”, acelerando o processo e reduzindo os custos relacionados à liberação regulatória.
Os sandboxes são ambientes controlados para situações em que a inovação científica e tecnológica ultrapassa a regulamentação existente — muitas empresas estão atualmente produzindo carne cultivada, mas o processo de autorização no Reino Unido é lento e congestionado. Esses sandboxes funcionam por um período limitado para ajudar startups, pesquisadores e reguladores a trabalharem juntos no desenvolvimento de novas regras, padrões e orientações.
O investimento para o “Cell-Cultivated Products Regulatory Sandbox” faz parte da primeira rodada do Fundo de Sandbox de Biologia da Engenharia do Departamento de Ciência, Inovação e Tecnologia.
Além do financiamento, a FSA afirmou que está avançando com planos para estabelecer um sistema de cooperação internacional, que permitirá ao Reino Unido aprovar produtos de carne cultivada que já tenham sido autorizados em outros países.
Paralelamente, o governo também criou o Escritório de Inovação Regulatória para reduzir a burocracia e acelerar o acesso público a novas tecnologias. Esse escritório trabalhará em conjunto com o Departamento de Transporte, o Departamento de Saúde e Assistência Social, e o Departamento de Meio Ambiente, Alimentos e Assuntos Rurais.
Robert E. Jones, presidente da associação comercial Cellular Agriculture Europe, afirmou que o movimento sinaliza o objetivo do Reino Unido de ser um líder em inovação, “aumentando sua competitividade global na corrida para enfrentar questões de segurança alimentar e sustentabilidade em nossos sistemas alimentares”.
Jeremy Coller, presidente da Alternative Proteins Association, acrescentou: “O Reino Unido tem o potencial de estar à frente no mercado europeu de carne cultivada, projetado para alcançar £70 bilhões, mas somente se os investidores souberem que estamos abertos para negócios”. Ele elogiou a criação do sandbox como um grande passo para o crescimento das empresas britânicas.
O sandbox para carne cultivada reduzirá custos e prazos de aprovação
Os planos para criar um sandbox foram anunciados pela FSA em fevereiro, após um relatório de 2023 encomendado pela agência ter concluído que acelerar a regulamentação de novos alimentos, poderia ajudar o Reino Unido a cumprir suas metas de redução de carbono. A FSA afirmou que está em diálogo com empresas de alimentos e emitiu um convite para que cientistas trabalhem junto ao projeto de testes.
O think tank de proteínas alternativas, Good Food Institute (GFI) Europe, pediu aos ministros no mês passado que aprovassem o pedido de financiamento da FSA para garantir que a agência “possa acelerar sua compreensão dos aspectos de segurança alimentar da carne cultivada”.
Os sandboxes regulatórios permitem que as empresas testem novos conceitos com clientes reais sob a supervisão de um regulador, como foi inicialmente concebido pela Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido. O sandbox para carne cultivada, o primeiro da Europa, fornecerá suporte pré-aplicação para startups, ampliará o conhecimento sobre a segurança e os aspectos nutricionais de novos alimentos e reduzirá os prazos de aprovação, mantendo os padrões de segurança.
Programado para ser lançado em fevereiro, o sandbox será administrado conjuntamente pela FSA e pela Food Standards Scotland (FSS) ao longo de dois anos, durante os quais será coletada “evidência científica rigorosa” sobre a tecnologia por trás da carne cultivada. O objetivo é orientar melhor as empresas na produção de alimentos de forma segura e demonstrar que são, de fato, seguros.
Os órgãos reguladores abordarão algumas das principais questões que precisam ser resolvidas — como a rotulagem — antes que a carne cultivada chegue ao mercado. Tudo isso permitirá que a FSA e a FSS “acompanhem o ritmo das novas tecnologias” e apliquem novos insights ao liberar alimentos inovadores para venda.
O programa sandbox visa reduzir os custos associados às aplicações regulatórias — atualmente entre £350 mil e £500 mil por produto — e ajudar as startups de carne cultivada a atrair o investimento necessário para ampliar sua capacidade de produção.
Até o momento, cinco empresas solicitaram aprovação regulatória no Reino Unido. A Meatly, de Londres, que produz ração para animais de estimação, é a única a ter recebido aprovação. A Aleph Farms, de Israel (cuja carne bovina cultivada já foi aprovada em seu país de origem), as startups francesas Vital Meat (frango cultivado) e Gourmey (foie gras cultivado), e a empresa britânica Ivy Farm Technologies (carne bovina cultivada) ainda aguardam aprovação.
Agora, a FSA espera receber pelo menos mais 15 solicitações nos próximos dois anos e prevê que muitas outras startups possam surgir graças ao desenvolvimento.
O Reino Unido amplia esforços para avançar na carne cultivada
O anúncio foi acompanhado pela confirmação da FSA de que irá estabelecer um quadro de cooperação internacional para aprovações de novos alimentos, sugerido pela primeira vez em Maio. Isso permitiria que o Reino Unido autorizasse produtos com base em suas aprovações em outros países, como Singapura, Austrália e Nova Zelândia.
Esses planos ainda não têm o apoio da administração de Keir Starmer. No entanto, a FSA planeja usar parte dos fundos para criar uma rede regulatória internacional que ajude a implementar tal sistema.
A carne cultivada também está no radar do novo Escritório de Inovação Regulatória, cuja ênfase em biologia da engenharia envolve ajudar reguladores a trazer esses produtos ao mercado mais rapidamente. “Acelerando aprovações, fornecendo certeza regulatória e reduzindo atrasos desnecessários, estamos diminuindo a burocracia para que empresas e nossos serviços públicos possam inovar e crescer, o que significa mais empregos, uma economia mais forte e melhor qualidade de vida para as pessoas em todo o Reino Unido”, disse Peter Kyle, secretário de ciência e tecnologia.
“Garantir que os consumidores possam confiar na segurança dos novos alimentos é uma de nossas responsabilidades mais cruciais”, disse o professor Robin May, conselheiro científico chefe da FSA. “O programa sandbox da CCP permitirá a inovação segura e nos permitirá acompanhar as novas tecnologias usadas pela indústria alimentícia, proporcionando aos consumidores uma escolha mais ampla de alimentos seguros.”
Esses desenvolvimentos fazem parte de um esforço maior do Reino Unido para “modernizar” seu quadro regulatório. Em 2025, a FSA lançará reformas no processo, incluindo a criação de um novo registro público para substituir o sistema atual que exige um instrumento estatutário, e a remoção da necessidade de renovações de aprovações a cada 10 anos.
O instrumento estatutário adiciona até seis meses a um processo que já dura mais de dois anos e meio, e os requisitos de renovação aumentam o acúmulo de casos da FSA — cerca de 22% de seus 450 casos pendentes são de renovações, e a agência espera mais 300 nos próximos dois anos à medida que as aprovações expirem.
“Os novos ministros do governo do Reino Unido, confirmaram que estão dispostos a prosseguir com nossas duas propostas iniciais de reforma da autorização de mercado, para remover os requisitos de renovação para produtos regulados autorizados e permitir que as autorizações entrem em vigor após as decisões ministeriais”, disse a FSA no mês passado. “Agora estamos priorizando a execução desse trabalho.”
Demonstrando ainda mais seu compromisso com a causa, o governo do Reino Unido também destinou £15 milhões para um Centro Nacional de Inovação em Proteínas Alternativas (NAPIC), elevando seu investimento total na categoria para mais de £91 milhões. O NAPIC envolve várias universidades, agricultores, reguladores e startups de carne cultivada, proteínas vegetais e fermentação, juntamente com parceiros internacionais como a ONU.
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