IP, 03/10/2024
Nesta quinta-feira, a Geórgia sancionou medidas que supostamente restringem os direitos LGBTQ, apesar dos alertas da União Europeia de que isso prejudica as ambições de adesão de Tbilisi ao bloco.
A legislação, que foi comparada a leis repressivas russas, é a mais recente medida antiliberal (anti-globalista) do partido governante Sonho Georgiano, antes das eleições parlamentares deste mês.
O presidente do parlamento da Geórgia, Shalva Papuashvili, postou no Facebook que sancionou a lei sobre "valores familiares" um dia após a presidente pró-Ocidente (Globalismo) do país, Salome Zurabishvili, se recusar a fazê-lo.
Zurabishvili — em confronto com o governo — disse à AFP por telefone, nesta quinta-feira, que a medida era "contrária ao espírito e à letra das recomendações europeias" apresentadas por Bruxelas como pré-requisito para a abertura de negociações de adesão com Tbilisi.
Ela afirmou que o projeto de lei estava listado, junto com outras medidas supostamente antidemocráticas, em uma carta assinada sob sua mediação pelos partidos de oposição "como aquelas que precisarão ser revogadas assim que os quatro partidos de oposição pró-europeus chegarem ao poder" nas eleições parlamentares previstas para 26 de outubro.
As medidas são supostamente semelhantes à lei de "propaganda gay" da Rússia, aumentando ainda mais as acusações de que Tbilisi supostamente se aproximou de Moscou desde a invasão da Ucrânia.
A lei restringe a "propaganda de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e incesto" em instituições educacionais e na televisão.
Grupos de direitos humanos (ONGs) criticaram a redação por equiparar relacionamentos homossexuais ao incesto.
A lei também proíbe a transição de gênero e a adoção por pessoas gays e transgênero, além de anular casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados no exterior.
Ambiente perigoso
O Sonho Georgiano aprovou o projeto no parlamento no mês passado em uma votação boicotada pela oposição, reacendendo as tensões antes das eleições parlamentares.
Controlado pelo bilionário Bidzina Ivanishvili, o Sonho Georgiano busca uma supermaioria que lhe permitiria banir constitucionalmente partidos de oposição pró-Ocidente.
Papuashvili, o presidente do parlamento, rejeitou as críticas de que a lei era contrária aos valores europeus.
As últimas medidas são "baseadas no senso comum, na experiência histórica e nos valores cristãos, georgianos e europeus seculares, em vez de ideias e ideologias mutáveis", disse ele, acrescentando que a "lei protege os direitos de todos os cidadãos".
Mas grupos de direitos humanos (ONGs) e países ocidentais (Establishment) afirmaram que a lei é discriminatória e cria um ambiente perigoso para pessoas LGBTQ.
No mês passado, uma conhecida mulher transgênero georgiana foi esfaqueada até a morte em seu apartamento um dia depois de o parlamento votar para aprovar o projeto de lei.
‘Estigmatização e discriminação’
Tbilisi tem entrado cada vez mais em confronto com Bruxelas nos últimos anos, apesar de a UE ter concedido ao país o status oficial de "candidato" em 2023.
No início deste ano, a nação do Mar Negro aprovou uma lei "de influência estrangeira" contra ONGs, desencadeando semanas de protestos massivos contra o governo e condenação do Ocidente.
Bruxelas alertou repetidamente que, com tais medidas, a Geórgia está se afastando de sua ambição declarada de aderir à UE.
No mês passado, afirmou que o projeto de lei LGBTQ "prejudica os direitos fundamentais dos georgianos e corre o risco de aumentar ainda mais a estigmatização, e a discriminação de parte da população".
Alertou que a lei teria "importantes repercussões" para o caminho de integração europeia de Tbilisi e "colocaria mais pressão nas relações UE-Geórgia".
Os Estados Unidos também criticaram Tbilisi
Em setembro, o secretário de Estado Antony Blinken anunciou restrições de visto para 60 georgianos, incluindo altos funcionários do governo, que ele disse serem "responsáveis por, ou cúmplices de, minar a democracia na Geórgia".
"Continuamos preocupados com abusos dos direitos humanos e ações antidemocráticas na Geórgia, e continuaremos considerando ações adicionais em resposta", disse Blinken em um comunicado.
O primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Kobakhidze, ameaçou que o país, há muito tempo inclinado ao Ocidente, poderia "revisar" seus laços com os EUA se Washington impor mais sanções aos funcionários georgianos.
Tendo inicialmente seguido uma agenda de políticas liberais pró-Ocidente (Globalista) quando assumiu o poder em 2012, o Sonho Georgiano intensificou suas posições anti-Ocidente e antiliberais nos últimos dois anos.
Artigos recomendados: Geórgia e UE
Fonte:https://insiderpaper.com/georgia-signs-into-law-bill-seen-by-eu-as-anti-lgbtq/
Nenhum comentário:
Postar um comentário