SWI, 24/09/2024
O governo suíço decidiu que a cápsula Sarco, impressa em 3D, não atende aos requisitos de segurança de produtos.
A cápsula de suicídio Sarco — que afirma proporcionar suicídio assistido com o toque de um botão — não está em conformidade com a lei, disse a Ministra da Saúde, Elisabeth Baume-Schneider, à Câmara dos Representantes na segunda-feira.
Primeiramente, a cápsula não atende aos requisitos da legislação de segurança de produtos e, portanto, não pode ser colocada no mercado, explicou a ministra em resposta à pergunta de um parlamentar. Além disso, o uso de nitrogênio na cápsula não é compatível com o objetivo da lei sobre produtos químicos.
Quando se trata da lei de segurança de produtos, a jurisdição deve ser esclarecida caso a caso, disse Baume-Schneider. Por outro lado, os cantões são responsáveis pelos casos em que o nitrogênio não é utilizado de acordo com as regulamentações.
Prisões realizadas
A controversa cápsula de suicídio assistido "Sarco" foi utilizada pela primeira vez em uma cabana na floresta em Merishausen, no cantão de Schaffhausen, que faz fronteira com a Alemanha. Uma pessoa tirou a própria vida e a polícia de Schaffhausen prendeu vários indivíduos.
O escritório do procurador público do cantão de Schaffhausen abriu processos criminais contra os suspeitos por incitação e assistência ao suicídio, disse a polícia cantonal na terça-feira. Na segunda-feira, um advogado informou o promotor que a cápsula Sarco havia sido utilizada em uma cabana na floresta no município de Merishausen.
Policiais enviados ao local apreenderam a cápsula. O corpo do falecido foi levado ao Instituto de Medicina Forense em Zurique para autópsia.
Neste verão, os escritórios de promotores públicos de vários cantões, incluindo Schaffhausen, anunciaram que iniciariam processos criminais se a cápsula fosse utilizada em seu território.
Invenção controversa
No verão passado, o anúncio de que a cápsula de suicídio Sarco seria utilizada na Suíça gerou polêmica sobre sua conformidade com a lei. Os escritórios de promotores públicos de vários cantões já anunciaram que iniciarão processos criminais se a cápsula for utilizada em suas áreas de jurisdição.
De acordo com a Conferência Suíça dos Promotores Públicos, a cápsula de suicídio não cria uma nova situação. Mas ela “oferece um meio alternativo de cometer suicídio em relação à injeção de uma substância letal”.
A cápsula Sarco, que pode ser instalada em qualquer lugar, foi projetada para permitir que pessoas que desejam morrer possam fazê-lo com o toque de um botão. Uma grande quantidade de nitrogênio é então liberada, substituindo o oxigênio. A pessoa perde a consciência após algumas respirações de nitrogênio e morre após cerca de cinco minutos.
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