PP, 10/04/2024
Por Gabriela Moreno
O ex-membro do Conselho da Judicatura, Xavier Muñoz, confessou que o ex-presidente montou uma estrutura judicial aliada para facilitar seu retorno ao país sem ser detido.
O ex-presidente socialista do Equador, Rafael Correa, planejou a partir de um hotel na zona turística de São Paulo, Brasil, um complô para alinhar o Poder Judiciário de seu país com seus interesses políticos, a fim de obstruir os processos contra ele e retornar ao Equador sem a possibilidade de ser detido.
Em uma reunião secreta, acompanhado por um guarda-costas, o ex-presidente ordenou ao ex-membro do Conselho da Judicatura, Xavier Muñoz, que trabalhasse pela destituição da procuradora-geral, Diana Salazar, e do procurador-geral interino, Wilson Toainga.
O encontro no Brasil ocorreu em 23 de março do ano passado. Com a reunião, Correa pretendia favorecer o recurso de revisão do caso Subornos 2012-2016, que seria interposto por Ramiro Galarza, um dos 20 condenados pelo crime de suborno passivo agravado, que faz parte do caso em que o ex-chefe de Estado e o ex-vice-presidente Jorge Glass figuravam, este último preso após ser capturado em meio a uma operação questionável das autoridades equatorianas por invadir a Embaixada do México em Quito.
Tudo isso foi revelado por Xavier Muñoz em um depoimento antecipado durante a investigação do caso Independência Judicial, que investiga o tráfico de influências na frustrada destituição do juiz da Sala Penal da Corte Nacional de Justiça, Walter Macías, ordenada no ano passado pelo Conselho da Judicatura.
Uma estrutura montada
De acordo com os depoimentos de Muñoz, divulgados pelo El Universo, Correa coordenou do exterior uma estrutura judicial de aliados para facilitar seu retorno. A trama foi liderada pelo ex-presidente do Conselho da Judicatura, Wilman Terán, pelo ex-presidente do Conselho de Participação Cidadã (CPCCS), Alembert Vera, e pelos juízes nacionais Byron Guillén, Rafael Carofilis e Luis Rivera.
"Wilman Terán se tornou como um ditador no Conselho da Judicatura", relatou Muñoz, após destacar que Correa confessou a ele no Brasil que sua advogada em Guayaquil, Bibian Hernández, conseguiu a nomeação de Terán.
Seguindo essa linha, ele pediu a ele para convencer a membro Maribel Barreno a apoiá-lo. Ele também pediu que ele contratasse Noé Sánchez como assessor do Conselho da Judicatura, que anteriormente havia coordenado a reunião no hotel.
"Não sei se no mesmo dia em que ele se encontrou comigo em São Paulo ou alguns dias antes ele se encontrou (Rafael Correa) com os juízes, mas ele me mencionou que já havia se reunido com eles para suspender a procuradora-geral da Nação (Diana Salazar) e destituí-la".
Influência frustrada
O complô de Rafael Correa deu errado. Embora Muñoz tenha se encontrado com Terán ao retornar a Quito e depois tenham convocado uma sessão para suspender a procuradora-geral Diana Salazar, a medida não foi bem-sucedida.
Nenhum dos dois membros do conselho concordou em votar. Ambos se ausentaram. A falta de quórum frustrou Terán depois de ter tentado ligar para Correa para que ele pedisse novamente a Muñoz para "apoiar nesse ponto". Terán ouviu o relato da prisão de segurança máxima La Roca, em Guayaquil, por videoconferência.
No país, a independência judicial é estabelecida como princípio jurídico no numeral 1 do artigo 168 da Constituição, que estabelece que todos os órgãos que compõem o Poder Judiciário gozam de independência interna e externa, inclusive advertindo que qualquer violação desse princípio será causa de responsabilidade administrativa, civil ou penal para quem a afetar.
Ainda há caminho a percorrer para conhecer um desfecho, considerando que o Ministério Público adicionou outros ex-funcionários judiciais à investigação, incluindo Santiago Cifuentes, Milton Herrera, Liberto Cueva e Olga Vivanco.
Milton Altamirano e Jessica Chicaiza também serão acusados, pois permanecem em seus cargos. Altamirano como chefe de Órgãos Auxiliares e Sistema Pericial, enquanto Chicaiza é supervisora de Inovação e Desenvolvimento.
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Fonte:https://panampost.com/gabriela-moreno/2024/04/10/rafael-correa-complot-judicial-ecuador/
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