ZH, 24/02/2024
Por Tyler Durden
A Comissão Federal de Regulação de Energia (FERC) concedeu às tribos indígenas americanas mais poder para bloquear projetos hidrelétricos em suas terras caso se oponham aos planos.
Anteriormente, a FERC aplicava a política geral de conceder licenças para projetos hidrelétricos planejados mesmo quando as Tribos levantavam questões sobre o impacto desses projetos, que requerem enormes quantidades de água em áreas como o Sudoeste, onde a água é escassa.
No entanto, na semana passada, a FERC negou pedidos de licenças preliminares para sete projetos hidrelétricos de armazenamento bombeado propostos em terras da Nação Navajo, e disse que recentemente revisou a "política geral de concessão de licenças".
A responsabilidade fiduciária do regulador federal para com as Tribos deve ser semelhante à quando as licenças foram contestadas por gestores de terras federais, ou agências federais igualmente afetadas, afirmou a comissão.
Portanto, a FERC está "estabelecendo uma nova política de que a Comissão não emitirá licenças preliminares para projetos que propõem usar terras tribais se a Tribo, em cujas terras o projeto está previsto para ser localizado, se opuser à licença".
A FERC aconselha potenciais requerentes a trabalharem em estreita colaboração com as partes interessadas tribais antes de apresentarem as solicitações, para garantir que as Tribos estejam totalmente informadas sobre os projetos propostos em suas terras, e para determinar se estão dispostas a considerar o desenvolvimento do projeto.
"É encorajador ver os tomadores de decisão federais honrando as responsabilidades fiduciárias para com as Tribos Indígenas Americanas", disse Nicole Horseherder, diretora executiva da organização sem fins lucrativos Navajo Tó Nizhóní Ání, em comunicado.
No início deste mês, a Tribo Hopi pediu ao regulador para mudar suas regras para a concessão de licenças preliminares para projetos hidrelétricos em terras tribais.
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Fonte:https://www.zerohedge.com/energy/native-american-tribes-given-power-block-hydropower-projects
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