SKYN, 04/11/2023
O Tribunal de Recurso apoiou uma decisão do Tribunal Superior, de não permitir que os pais de Indi Gregory transferissem o seu bebê gravemente doente para Itália para tratamento adicional.
Os pais do bebê gravemente doente, Indi Gregory, perderam outra batalha legal para estender seu tratamento.
Na quinta-feira, um juiz do Tribunal Superior recusou-se a permitir que os pais de Indi, Dean Gregory e Claire Staniforth, a transferissem para um hospital em Roma, pelo que recorreram aos juízes do Tribunal de Recurso para anular a decisão.
No entanto, os dois juízes de apelação rejeitaram a proposta de apelação do casal no sábado, após considerarem os argumentos escritos.
“Um apelo não teria chance de sucesso”, disseram Lady Justice King e Lord Justice Peter Jackson em sua decisão por escrito.
“Na verdade, chegamos à conclusão clara de que, depois de ler todas as evidências e argumentos, a decisão era, infelizmente, inevitável e correta, e que foi alcançada com o grau de cuidado que é sempre apropriado em um assunto tão sério”.
O juiz do Tribunal Superior, Juiz Peel, concluiu na quinta-feira que uma transferência para a Itália não seria do interesse de Indi, de oito meses de idade.
Falando à Sky News após a decisão, Gregory disse que ele e Staniforth estavam “decepcionados, com o coração partido e chocados” com a “má decisão”.
“Não vemos como seja do interesse de Indi ser levada para um hospício ou para uma casa para potencialmente falecer quando recebemos esta oferta verdadeiramente bela da Itália, que está disposta a ajudá-la e tratá-la."
“Temos dois especialistas que concordam que é do interesse dela fazer esses tratamentos”.
Indi, que nasceu em 24 de fevereiro, tem doença mitocondrial – uma condição genética que esgota energia.
Os médicos dizem que o tratamento que Indi recebe causa dor e é inútil, mas seus pais discordam e querem que o tratamento continue.
Os dois juízes de apelação disseram que o juiz Peel deu “atenção cuidadosa” ao pedido dos pais de mudança para a Itália.
Eles disseram que sua decisão “não foi errada ou injusta” e concluíram que “não havia razão convincente” para uma audiência de apelação.
O juiz Peel já havia decidido que os médicos que tratavam de Indi no Queen's Medical Center em Nottingham poderiam legalmente limitar o tratamento.
Os pais de Indi não conseguiram persuadir os juízes do Tribunal de Recurso de Londres, e os juízes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em Estrasburgo a anularem essa decisão.
Os advogados que representam o casal contaram ao juiz Peel como um hospital italiano se ofereceu para tratar Indi e pediu permissão para transferi-la.
Os advogados argumentaram que houve uma mudança “material” nas circunstâncias desde que o juiz decidiu que os médicos poderiam limitar o tratamento e disseram que Indi tinha uma chance de uma “vida mais longa”.
Os chefes do Queen's Medical Center discordaram e argumentaram que o pedido dos pais de Indi deveria ser rejeitado.
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