NTN24, 18/10/2023
Funcionários do Departamento de Estado garantiram que o governo dos EUA continuará com um amplo alívio das sanções para a Venezuela.
Em resposta à assinatura de um acordo entre o regime de Maduro e a Plataforma Unitária (setor formado por vários atores políticos da oposição venezuelana) em Barbados, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu hoje quatro licenças gerais que suspendem temporariamente sanções selecionadas ao setor de petróleo e gás do país caribenho.
As quatro licenças concedidas são:
(1) Produção, captação, venda e exportação de petróleo ou gás da Venezuela e fornecimento de bens e serviços relacionados.
(2) Pagamento de faturas de bens ou serviços relacionados com operações do setor de petróleo ou gás na Venezuela.
(3) Novos investimentos em operações do setor de petróleo ou gás na Venezuela.
(4) Entrega de petróleo e gás da Venezuela aos credores do Governo da Venezuela.
Em diálogo com a mídia, funcionários do Departamento de Estado garantiram que o Governo dos Estados Unidos continuará com um amplo alívio das sanções para a Venezuela.
No entanto, indicaram que estas medidas serão revertidas, a menos que Nicolás Maduro vá ainda mais longe e concorde em levantar a desqualificação dos candidatos da oposição e em libertar os presos políticos.
O subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira dos EUA, Brian E. Nelson, por sua vez, referiu-se a estas licenças.
“Os Estados Unidos saúdam a assinatura de um acordo de roteiro eleitoral entre a Plataforma Unitária e os representantes de Maduro. De acordo com a política de sanções dos EUA, em resposta a estes desenvolvimentos democráticos, o Departamento do Tesouro dos EUA emitiu Licenças Gerais autorizando transações envolvendo o setor de petróleo e gás e o setor de ouro da Venezuela, bem como eliminando a proibição do comércio secundário”, disse ele.
“O Tesouro está preparado para modificar ou revogar autorizações a qualquer momento, caso os representantes de Maduro não cumpram os seus compromissos. Todas as outras restrições impostas pelos Estados Unidos à Venezuela permanecem em vigor e continuaremos a responsabilizar os malfeitores. Apoiamos o povo venezuelano e apoiamos a democracia venezuelana”, concluiu Nelson.
Sob estritas medidas de segurança, o primeiro voo para deportados dos Estados Unidos chegou à Venezuela
A decisão surgiu após uma “discussão de alto nível” na Cidade do México entre os governos dos EUA, México, Colômbia e Panamá sobre como “abordar a migração irregular” na região.
Um forte destacamento de segurança, entre diferentes órgãos, foi organizado no principal aeroporto da Venezuela para receber o avião com matrícula norte-americana cheio do primeiro grupo de compatriotas. A imprensa manteve-a à margem, não permitindo que registassem os rostos das pessoas que chegavam ao seu país.
O primeiro voo com venezuelanos deportados chegou esta quarta-feira à tarde ao aeroporto internacional de Maiquetía, proveniente dos Estados Unidos, cujas autoridades acordaram com Nicolás Maduro uma entrega controlada de migrantes ilegais, no dia 5 de outubro.
Blas Núñez-Neto, subsecretário de Política de Fronteiras e Imigração do Departamento de Segurança Interna (DHS), declarou que cerca de 135 pessoas faziam parte do primeiro grupo de venezuelanos deportados.
Fotografias divulgadas pela agência de notícias AFP mostram o momento em que estas pessoas embarcam no avião que as levou à Venezuela algemadas de pés e mãos, acompanhadas pelas autoridades de imigração dos Estados Unidos.
"Hoje, os Estados Unidos, liderados pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), com o apoio do Departamento de Imigração e Alfândega (ICE) e da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, facilitaram o primeiro voo fretado para a Venezuela como parte dos voos de remoção do ICE realizados em todo o país, no hemisfério e em todo o mundo", informou o DHS em comunicado.
Na altura, o Departamento de Estado observou que a decisão ocorreu após uma “discussão de alto nível” na Cidade do México entre os governos dos Estados Unidos, México, Colômbia e Panamá sobre como “abordar a migração irregular” na região.
O plano está sendo executado no meio de detenções de pessoas que tentavam atravessar irregularmente a fronteira EUA-México, com mais de 180 mil migrantes detidos só em Agosto.
Os venezuelanos são um dos grupos que contribuíram para este aumento: em junho foram detidas 11.506 pessoas desta nacionalidade e em agosto este número subiu para 22.172.
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