IP, 07/09/2023
O principal órgão europeu de direitos humanos instou nesta quinta-feira as autoridades luxemburguesas a pararem de deter crianças na prisão, denunciando as condições como “inaceitáveis e inadequadas”.
Um relatório do Comitê para a Prevenção da Tortura (CPT), do Conselho da Europa, descreveu “condições de vida deploráveis para as crianças” em algumas unidades de segurança do país.
A comissão centrou-se particularmente nas condições de vida das crianças detidas na Prisão de Luxemburgo (CPL) e na Unisec, uma unidade de segurança para crianças inaugurada em 2017.
Na prisão de Luxemburgo, o comitê concluiu que as crianças eram frequentemente deixadas à própria sorte, sem separação estrita dos detentos adultos.
Enfatizou que as condições materiais ali “eram inaceitáveis e inadequadas para as crianças”.
As autoridades luxemburguesas não comentaram imediatamente a AFP.
Após a visita da CPT à Unisec, também relataram “condições de vida deploráveis”, particularmente após incidentes de violência repetida.
“As autoridades devem continuar os seus esforços para melhorar as condições de vida na Unisec, expandir as atividades oferecidas às crianças e reduzir os incidentes de violência entre os jovens”, afirmou o comitê.
No seu exame às crianças detidas em Luxemburgo, a comissão não recebeu alegações de maus-tratos físicos por parte do pessoal.
A CPT também visitou diversas delegacias de polícia e celas de detenção de alguns tribunais.
Em relação aos detidos pela polícia, a comissão recebeu relatos de violência, insultos e ameaças, incluindo o “uso excessivo da força durante a sua apreensão, envolvendo espancamentos com cassetetes e socos e/ou tapas”.
Após a sua visita a Luxemburgo na primavera de 2023, o CPT instou particularmente as autoridades a pararem de deter crianças na prisão de Luxemburgo, uma recomendação que tem emitido repetidamente desde 1993.
O Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, França, é uma organização internacional composta pelos 46 estados signatários da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
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Fonte:https://insiderpaper.com/rights-group-slams-luxembourg-for-holding-children-in-prison/
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