PP, 05/07/2023
Por Gabriela Moreno
Com penas de até três anos de prisão, a ditadura de Daniel Ortega vai punir policiais "desertores", subordinando a instituição diretamente à sua figura. Na reforma que pediu à Assembleia Nacional, dominada pelo sandinismo, elimina-se o carácter "profissional, apolítico, apartidário, obediente e não deliberativo" da instituição
A congregação das Irmãs da Fraternidade dos Pobres de Jesus Cristo, da Nicarágua, estava dormindo quando um comando da Polícia Nacional entrou em seus quartos gritando e apontando para elas. Horas depois, as freiras que viviam no departamento de León há sete anos apareceram em El Salvador.
O abuso ocorreu há três dias e é uma prática que o regime de Daniel Ortega busca "legalizar" com uma reforma da Constituição que eliminará o caráter "profissional, apolítico, apartidário, obediente e não deliberativo" da instituição de segurança cidadã para torná-la uma entidade totalmente subordinada a ele.
Com a cumplicidade da Assembleia Nacional – dominada pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSNL) – Daniel Ortega alterará o artigo 97 da Constituição para estabelecer que “a Polícia Nacional depende da autoridade exercida pelo Presidente da República, na sua qualidade de chefe supremo", segundo informa o La Prensa.
Prisão para desertores
Além da alteração à Constituição, a bancada da ditadura vai reformar a Lei de Organização, Funções, Carreiras e Regime Especial de Segurança Social da Polícia Nacional, para incluir novas punições em caso de “deserções”.
A proposta é que "os políciais que abandonem o serviço, o que é considerado deserção, sejam punidos com pena de dois a três anos de prisão", enquanto "os políciais que, sem justa causa, desobedecerem às ordens dos seus superiores, para em detrimento da segurança cidadã, será punido com pena de seis meses a dois anos de prisão".
A disposição de Daniel Ortega visa conter a debandada de agentes que soma 500 baixas em todo o país desde os protestos de 2018. Madriz – departamento no norte da Nicarágua – é o epicentro das deserções, registrando menos 17 policiais uniformizados em seus quartéis. Eles incluem inspetores de inteligência, suboficiais de segurança pública, suboficiais da delegacia da mulher, inspetores de trânsito especializados e oficiais de informação.
Debanda em todas as faixas
Para onde vai a polícia da Nicarágua? Estados Unidos, Costa Rica e Espanha. Nessa ordem, eles buscam uma nova vida longe do sandinismo. Os casos mais representativos são executados pelo ex-chefe de inteligência Genovellio Cuadra, o comissário geral de Madriz Luis Marenco e o ex-comissário Aquiles Hernández.
Hernández partiu para os Estados Unidos, onde também está a policial Svetlana Tercero, que pertencia à Diretoria de Operações Especiais da polícia do município de Las Sabanas de Madriz.
Destaca-se também a fuga do ex-comissário Javier Martínez e do capitão Eliseo González, demitido do cargo de chefe da segurança de Madriz por divergências com o chefe da polícia, comissário-chefe Luis Manuel Moncada.
Uma manobra
A Polícia Nacional da Nicarágua foi sancionada pelos Estados Unidos por dois anos por "servir de ferramenta na campanha de repressão violenta contra o povo nicaraguense".
Para o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), a instituição é "responsável por usar munição real contra manifestantes pacíficos e por participar de grupos de extermínio, bem como por perpetrar execuções extrajudiciais, desaparecimentos e sequestros" por meio da "Operação Limpeza", que deixou 100 mortes no país.
Pela mesma conclusão, o Canadá e a União Européia sancionaram o chefe de polícia Francisco Díaz, cunhado de Ortega.
Diante disso e com o colapso da direção policial, além de anunciar que vai reformar a Constituição, o ditador sandinista elevou a idade de reingresso na instituição de 35 para 38 anos, segundo circular interna de 1º de junho de 2018 e 2023 divulgado pela Confidencial.
Medo de insubordinação?
A decisão de recontratar ex-funcionários reflete três cenários possíveis: a instituição carece de pessoal academicamente qualificado; persistem as defecções ou iniciou-se uma reconfiguração do "círculo de lealdades", seguindo as disposições da comunidade internacional.
Fontes da mídia apontam que a nomeação do general reformado Horacio Rocha como assessor com o posto de ministro, para assuntos de segurança indica que a reconfiguração é o objetivo.
Aliás, o alto funcionário já fez alterações nas estruturas de comando, e até na Aeronáutica Civil de forma a reforçar a área de contra-espionagem na chamada busca do “inimigo interno” para evitar fugas de informação.
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Fonte:https://panampost.com/gabriela-moreno/2023/07/05/daniel-ortega-reformara-la-constitucion/
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