Nltimes, 22/03/2023
A Comissão Européia aconselhou a Holanda a comprar à força as terras dos agricultores durante a crise do nitrogênio, segundo o relatório do Follow the Money e do NOS com base em documentos que eles visualizaram. O ex-líder do PvdA, Diederik Samson, como chefe de gabinete do comissário europeu Frans Timmermans, deu esse conselho aos funcionários do Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar durante uma reunião em novembro.
As compras obrigatórias dos agricultores são um tema muito delicado na política holandesa. O partido dos agricultores BBB, que em breve será o maior partido no Senado após a vitória massiva da semana passada nas eleições provinciais, é veementemente contra a expropriação forçada, assim como a maioria no parlamento. A atual política de nitrogênio da Holanda tem por base compras obrigatórias como a última opção disponível.
Mas a Comissão Europeia acredita que aquisições forçadas são a melhor saída para esta crise, disse Samson em sua conversa com altos funcionários holandeses em novembro. Ele disse que a Holanda está paralisada e pequenos ajustes não ajudarão, apontando que a construção de estradas, por exemplo, está paralisada porque a natureza holandesa não aguenta mais a precipitação de nitrogênio.
Samson apontou que o esquema de compra voluntária está pendente de aprovação em Bruxelas há algum tempo. A Comissão Européia costuma ser bastante rígida com relação a tais esquemas, mas mais tolerante quando se trata de expropriação forçada. Isso também possibilitaria dar aos agricultores coagidos a parar suas atividades mais dinheiro ou outras condições favoráveis, disse Samson.
Samson disse que a Holanda tem muito pouco espaço para atrasos ou flexibilidade na Comissão Europeia. A ministra do nitrogênio, Christianne van der Wal, disse anteriormente que a Holanda “deve entregar (resultados) primeiro” antes de esperar mais clemência da Europa. Samson: “A esse respeito, Van der Wal está mais certa do que ela pensa.”
Formalmente, a Comissão Européia verifica se os estados membros cumprem todas as regras europeias, mas deixa isso para os próprios países. A NOS perguntou a Samsom sobre a sua conversa com os responsáveis da Agricultura. Ele disse que apenas apontou as várias regras europeias sobre expropriação e aquisições. “A escolha entre os dois instrumentos com base em outras considerações é, obviamente, deixada para os Estados-membros”, disse ele.
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