Nltimes, 01/02/2023
A cidade de Amsterdã emitiu seis multas a proprietários de imóveis por violar a proibição parcial de investidores comprarem imóveis com o objetivo de alugá-los. Os proprietários foram multados em média em cerca de 22.000 euros, informou a cidade em comunicado na quarta-feira. Quem continuar a infringir a política de habitação própria pode ser sujeito a novas sanções de 43.000 euros.
Amsterdã implementou a nova regra em 1º de abril, que diz que casas com avaliação oficial de 512.000 euros ou menos não podem ser alugadas por um período de quatro anos após a compra. Esse valor ascendeu a 533 mil euros no início do ano. A regulamentação visa impedir que os investidores adquiram imóveis, efetivamente isolando os compradores iniciantes do mercado e cobrando preços de aluguel exorbitantes.
“No final de 2022, verificamos se os compradores estavam cumprindo isso”, disse a prefeitura. A cidade referenciou quatro exemplos específicos, incluindo um senhorio em West que cobrou dois estudantes estrangeiros um total de 2.000 euros por mês e um depósito de 2.000 euros, com a agência envolvida no negócio acrescentando mais 2.000 euros de taxa de localização. Essas taxas de agência também são ilegais, disse a cidade. Outro senhorio alugou uma pequena propriedade de dois quartos em Nieuw-West por 2.000 euros por mês com um depósito de 3.000 euros. Em ambos os casos, o aluguel não incluía taxas de serviços públicos.
"Em duas casas alugadas ilegalmente em Centrum e em Oost, foi prometido aos inquilinos das casas alugadas ilegalmente que eles seriam autorizados a comprar a casa após três anos. Para isso, os inquilinos pagaram uma garantia de 27.000 euros e 30.000 euros, respectivamente, que deveria ser deduzido do preço de venda no momento da compra."
Todas as cinco maiores cidades da Holanda têm alguma forma de proibição de comprar para alugar, assim como muitos outros municípios. As proibições foram autorizadas depois que uma mudança na lei holandesa entrou em vigor em 1º de janeiro, permitindo que as cidades designassem áreas onde os investidores poderiam ser impedidos de comprar casas para servir como imóveis para aluguel. Em agosto, 127 municípios tinham leis de especulação imobiliária em vigor ou estavam em processo de criá-las. Isso equivale a mais de um terço de todos os municípios.
As regras de Amsterdam incluem algumas exceções. As casas podem ser alugadas para familiares imediatos ou podem ser colocadas no mercado de aluguel temporariamente quando o proprietário precisa se ausentar por determinados períodos de tempo específicos, como viagens internacionais e trabalho no exterior. A cidade exige que os proprietários solicitem uma licença nesses casos.
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Fonte:https://nltimes.nl/2023/02/01/amsterdam-homeowners-fined-eu22000-violating-citys-buy-let-ban
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