Nltimes, 08/11/2022
O governo nacional da Holanda quer usar dinheiro (dos contribuintes) para incentivar os municípios a fornecer abrigo a mais requerentes de asilo. Os municípios que criarem locais de acolhimento para acolher um mínimo de 100 requerentes de asilo receberão 2.500 euros por cada vaga disponível, desde que participem voluntariamente no programa e mantenham as instalações por pelo menos cinco anos. Os municípios que forem obrigados a acolher mais requerentes de asilo não receberão o pagamento do bónus por esses espaços.
A lei, que causou uma profunda divisão dentro do partido VVD do primeiro-ministro Mark Rutte, também pode forçar cidades e vilas a receber mais requerentes de asilo para garantir que cada município faça sua parte justa na resolução da crise de asilo. O texto final da lei foi disponibilizado pelo secretário de Estado Eric van der Burg, também membro do VVD, que lida com questões de asilo em nome do Gabinete. “O objetivo do projeto de lei é alcançar uma situação de recepção sustentável e estável, com uma distribuição equilibrada em toda a Holanda”, escreveu ele em uma carta ao Tweede Kamer.
Membros do Parlamento da facção VVD se reuniram por várias horas na terça-feira para resolver um impasse que ameaçava a posição pública do partido e a capacidade de continuar participando do governo de coalizão. O projeto provavelmente precisa do apoio de toda a facção VVD para ser aprovado.
Inicialmente, os municípios serão questionados sobre quantas vagas podem oferecer voluntariamente, o que levará o governo a criar um plano bienal. Os municípios que rapidamente fizerem um acordo com o governo receberão o bônus de 2.500 euros por colocação, que será um acréscimo ao financiamento que já recebe ao abrigar requerentes de asilo. Os pagamentos de bônus que os municípios recebem podem ser gastos da maneira que acharem conveniente, inclusive em serviços para seus residentes permanentes. As províncias trabalharão com os municípios para determinar os locais apropriados.
As províncias também podem receber um bônus se atingirem determinados marcos, incluindo 1.500 euros por colocação quando excederem 75% de sua meta. Esse dinheiro pode ser dividido entre os municípios que fazem mais do que sua parte justa. “Com isso, estamos dando um passo à frente da crise de acolhimento de asilo”, disse Van der Burg sobre os bônus.
No entanto, se não houver vagas suficientes até 1º de maio, o governo estabelecerá um novo roteiro para os governos locais e regionais seguirem para realizar colocações adicionais sem bônus. Municípios e províncias que não cumprirem o prazo de 1º de setembro podem ser forçados a abrir abrigos de asilo, novamente sem pagamento de bônus.
Atualmente, a Holanda deve ver mais de 100.000 novos requerentes de asilo entrarem no país até o final de 2024. Há uma necessidade urgente de mais 40.000 lugares para abrigá-los, dos 15.000 que existem atualmente, segundo o Ministério da Justiça e Segurança .
Imagens de multidões de requerentes de asilo acampados do lado de fora do principal centro de recepção em Ter Apel causaram choque e consternação na Holanda e no exterior, principalmente porque muitos precisavam desesperadamente de banheiros limpos, instalações de higiene e serviços médicos.
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Fonte:https://nltimes.nl/2022/11/08/dutch-pay-cities-bonuses-voluntarily-take-asylum-seekers
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