NCA, 26/10/2022
Por Frank Chung
Os pagamentos por lesões causadas pela vacina Covid devem aumentar 80 vezes mais, para quase US$ 77 milhões, revelam documentos orçamentários.
As indenizações por lesões causadas pela vacina Covid-19 devem aumentar 80 vezes mais, para quase US$ 77 milhões até julho do próximo ano, revelam os documentos orçamentários de terça-feira.
O valor foi discretamente escondido no extrato orçamentário do portfólio da Services Australia, em uma tabela detalhando pagamentos de terceiros da agência “em nome de outras entidades”.
A Services Australia administra o esquema para o Departamento de Saúde.
A tabela revela que, em 2021-22, o esquema de reivindicações indenizatórias de danos causados pela vacina Covid pagou apenas US $ 937.000 – o que resultaria em cerca de 47 pessoas se cada uma recebesse o valor máximo de US $ 20.000.
Mas em 2022-23, estima-se que esse valor chegue a US$ 76,9 milhões, o que equivale a 3.845 reivindicações de primeiro nível.
Um porta-voz da Services Australia não conseguiu fornecer mais detalhes sobre os pagamentos, como o número ou o tamanho das reivindicações.
O esquema de compensação, que está programado para terminar em 17 de abril de 2024, permite que os australianos reivindiquem custos médicos, salários perdidos ou outras despesas se sofrerem uma reação adversa a uma vacina contra a Covid.
Mas potenciais candidatos e especialistas jurídicos criticaram o sistema indenizatório por ser excessivamente complexo, e de difícil acesso, uma vez que um profissional médico é obrigado a assinar a documentação que liga a reação à vacina a apenas um pequeno número de efeitos colaterais oficialmente reconhecidos, como miocardite, como sendo coberto (pelo sistema) .
Os números divulgados no início deste mês mostraram que das 2.987 pessoas que solicitaram indenização, apenas 59 foram bem-sucedidas, com especialistas descrevendo a taxa de pagamentos como “absolutamente lamentável” .
“Com todos os obstáculos que você tem que passar, e a papelada que você tem que fazer e o apoio médico que você tem que encontrar com evidências, você estaria pensando: 'Será que vale a pena? '”, disse Clare Eves, chefe do setor de Negligência Médica da Shine Lawyers.
“Provavelmente é muito mais incômodo e estressante para alguém do que o benefício do outro lado.”
Pessoas que sofreram uma condição clínica ou lesão elegível podem reivindicar perdas entre US$ 1.000 e US$ 19.999 no nível um (de condição).
O nível dois cobre aqueles que sofreram lesões ou perdas acima de US$ 20.000.
O nível três cobre os destinatários da vacina que morreram após vacinados ou que comprovadamente a vacina contribuiu para a causa da morte, o que pode ser incluso nos custos do funeral.
De acordo com a Therapeutic Goods Administration, houve 136.523 notificações de eventos adversos totais de mais de 63,8 milhões de doses de vacinas contra o Covid em 16 de outubro de 2022, uma taxa de 0,2%.
A TGA identificou 14 notificações em que a causa da morte estava ligada à vacinação a partir de 939 notificações recebidas e revisadas, incluindo uma relacionada à miocardite após a inoculação da vacina da Moderna.
“A vacinação contra o Covid-19 é a maneira mais eficaz de reduzir mortes e doenças graves por infecção”, diz o TGA.
“Os benefícios protetores da vacinação superam em muito os riscos potenciais.”
O orçamento de outubro prevê US$ 2,6 bilhões para estender a resposta da Austrália à Covid.
“O financiamento garantirá o fornecimento contínuo de equipamentos de proteção individual do estoque médico nacional, acesso a vacinas e tratamentos antivirais para grupos de risco e novos itens do Programa de Benefícios do Medicare para testes do Covid-19 e outros vírus respiratórios”, afirmam os documentos orçamentários.
“O gabinete nacional também concordou em estender a Parceria Nacional de Resposta ao Covid-19 até 31 de dezembro de 2022 para continuar o apoio a hospitais, testes e outros serviços de saúde prestados pelos estados e territórios para gerenciar a pandemia.”
Os US$ 2,6 bilhões incluem um pacote de US$ 355,8 milhões “para a distribuição e adoção de vacinas contra o Covid-19 em toda a Austrália”.
Desse valor, US$ 314 milhões serão destinados à “distribuição da quarta dose da vacina em ambientes de cuidados primários, farmácias, centros clínicos estaduais, instalações de atendimento a idosos e deficientes e comunidades das Primeiras Nações (indígenas)”.
Também inclui US$ 41,8 milhões para “atividades de comunicação para impulsionar a aceitação com foco específico em pessoas em risco de doenças graves e aquelas com menor acesso à mídia convencional”.
“O governo também provisionou US$ 500 milhões em 2022-23 para a aquisição de vacinas e tratamentos adicionais no estoque médico nacional”, diz o orçamento.
O governo australiano forneceu indenizações aos fornecedores de vacinas Covid para os quais a Commonwealth celebrou acordos de compra antecipada, “cobrindo certas responsabilidades que poderiam resultar do uso das vacinas”.
“Isso inclui a vacina da Universidade de Oxford, patrocinada pela AstraZeneca, a vacina da Pfizer, a vacina Moderna e a vacina Novavax”, diz.
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