Nltimes, 09/09/2022
Amsterdã está adotando uma postura mais dura em relação à desocupação de casas a longo prazo e planeja multar os proprietários em até 9.000 euros por não conseguir um inquilino na casa. Uma mudança na lei permite que o município obrigue os proprietários a alugar temporariamente uma casa vazia e, se necessário, definir o aluguel máximo, disse o gabinete do prefeito e vereadores de Amsterdã.
Apesar da grande escassez de moradias em Amsterdã, muitas casas na capital estão vazias. Grandes investidores como a empresa americana Blackstone foram acusados de comprar casas e deixá-las deliberadamente vazias para aumentar os preços dos aluguéis no apertado mercado imobiliário.
“Estou satisfeito que agora possamos lidar melhor com isso”, disse a vereadora Zita Pels, da habitação pública. “Hoje em dia, casas vazias são incompreensíveis. Então, vamos garantir que as casas estejam novamente disponíveis para morar.”
Amsterdã pode fazer essa mudança em sua abordagem à vacância porque o governo incluiu um regulamento separado para Amsterdã no Decreto sobre a Implementação da Lei de Crise e Recuperação. Isso permite que Amsterdã experimente forçar os proprietários a alugar casas vazias a um preço mais razoável, se necessário. Se não o fizerem, Amsterdã pode multar os proprietários profissionais até 9.000 euros e outros infratores até 4.500 euros.
De acordo com a prefeitura, há amplo apoio para a adoção dessa política, embora a prefeitura ainda precise aprová-la. O gabinete do prefeito e dos vereadores espera iniciar o novo regulamento em 1º de dezembro.
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Fonte:https://nltimes.nl/2022/09/09/amsterdam-fine-landlords-eu9000-covertly-keeping-homes-vacant
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