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SWI, 29/07/2022
A resolução co-patrocinada pela Suíça pedindo o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável será reconhecida como um direito humano pleno.
A resolução apresentada originalmente pela Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça em junho passado foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na quinta-feira por 161 votos. Oito países se abstiveram.
O reconhecimento universal de um direito humano pela Assembleia Geral da ONU, que reúne todos os 193 Estados membros, é um evento histórico, disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado após a votação. Acrescentou que esta resolução não é juridicamente vinculativa, mas deve trazer mudanças positivas.
O direito à água potável e ao saneamento foi o último direito humano a ser reconhecido pela Assembleia Geral da ONU em 2010.
A nova resolução, baseada em um texto semelhante adotado no ano passado pelo Conselho de Direitos Humanos, pede aos Estados, organizações internacionais e empresas que ampliem os esforços para garantir um ambiente saudável para todos.
“A resolução ajudará a reduzir as injustiças ambientais, fechar as lacunas de proteção e capacitar as pessoas, especialmente aquelas que estão em situações vulneráveis, incluindo defensores dos direitos humanos ambientais, crianças, jovens, mulheres e povos indígenas”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em comunicado. após a votação.
O texto observa que o direito a um meio ambiente saudável está relacionado ao direito internacional existente e afirma que sua promoção requer a plena implementação de acordos ambientais multilaterais.
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