25 de jun. de 2022

Peru – governo do presidente comunista Pedro Castillo aprova projeto de lei que tenta minar a liberdade de informação




EXP, 25/06/2022 



Com isso, busca considerar crime a divulgação de informações sigilosas em investigações criminais.

O governo do presidente Pedro Castillo, estaria tentando atacar a liberdade de informação, depois que ele anunciou que uma iniciativa legislativa havia sido aprovada.

Em entrevista coletiva, o primeiro-ministro Aníbal Torres especificou que foi criado um projeto de lei que penaliza a divulgação de informações confidenciais em investigações criminais.

Segundo o presidente do Conselho de Ministros, tais inquéritos devem ser reservados. Ele ressaltou que, atualmente; Informações confidenciais sobre essas investigações são divulgadas rapidamente ao público e, às vezes; conteúdo é selecionado para fins de imputação de crimes.

Foi aprovado um projeto de lei que cria o crime de divulgação de informações confidenciais em investigações criminais. A investigação criminal, na sua fase preliminar, está reservada. Deixa de ser reservado no julgamento oral, mas acontece que nestas investigações; informações reservadas são rapidamente divulgadas ao público, e por vezes selecionadas para fins de imputação da prática de crimes” , disse Torres.

Ele ressaltou que este projeto foi apresentado ao Congresso para acabar com a forma de "comercialização de informações criminais" e ser sancionado com até 4 anos de prisão.

Desta forma, Aníbal Torres anunciou que o governo castelhano procuraria limitar as liberdades de imprensa ao informar sobre investigações criminais.

Artigos recomendados: Peru e Censura


Fonte:https://www.expreso.com.pe/politica/gobierno-de-castillo-aprueba-proyecto-de-ley-que-atentaria-contra-la-libertad-de-informacion/

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...