14 de ago de 2018

Argentina – o governo Macri procura descriminalizar o aborto via reforma do Código Penal uma vez que não conseguiu fazê-lo no Senado




Infocatólica, 08 de agosto de 2018 



Após o seu fracasso em tornar o aborto legal e acessível, Maurício Macri continua empenhado em facilitar essa prática criminosa. Seu plano agora é deixar de ser um crime na próxima reforma do Código Penal. 

(InfoCatólica) “Os argentinos nos incentivam a mexer em um assunto tabu. Eu estou muito satisfeito com o debate e o diálogo, mas temos um problema que uma lei a mais ou a menos não basta para resolvê-lo”, disse o presidente, horas após a votação no Senado que rejeitou a proposta de legalização do aborto. 

Temos problemas para resolver como sociedade, e um deles é que temos mais de 100 mil crianças nascidas de gravidezes indesejadas na adolescência, é uma questão central”, acrescentou. 

Por sua parte, o chefe de gabinete de Macri, Marcos Peña, anunciou que em 21 de agosto o governo vai apresentar ao Congresso o projeto de reforma do Código Penal, que expandirá a descriminalização do aborto. De acordo com a lei atual, as mulheres que têm seus filhos por nascer são condenadas a até quatro anos de prisão caso realizem o procedimento. [Ênfase adicionada]

Ele também se referiu ao Plano Nacional para a Prevenção da Gravidez na Adolescência não Intencional, um programa que começou a ser elaborado em fevereiro de 2017 e inclui os Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Educação. 

Tanto a educação sexual como os anticoncepcionais têm a ver com a legislação atual, o que você tem de ver é como a administrar as províncias, que administram diretamente a saúde e a educação”, disse Peña. 

Quanto a um possível referendo sobre o aborto, Peña descartou

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