8 de nov de 2018

Autoridades tunisinas perseguem homens que suspeitam ser homossexuais




SIC, 08 de novembro de 2018 



A organização Human Rights Watch (HRW) acusou hoje as autoridades tunisinas de perseguição a homens que suspeitam de serem homossexuais, confiscando-lhes os telemóveis e pressionando-os para que se assumam, para os poderem processar.

Num comunicado, a organização de defesa dos direitos humanos indica que a polícia tunisina confiscou e analisou telemóveis e pressionou alguns homens para realizarem testes anais e confessarem "atividade homossexual" e que procuradores utilizaram a informação recolhida para os processar, de acordo com "as duras leis de sodomia" do país.

A HRW falou com seis homens processados em 2017 e 2018 no âmbito do artigo 230 do código penal da Tunísia, que pune as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo com até três anos de prisão, e analisou os seus processos e os de cinco outros que foram acusados, alguns de violação do artigo 226 sobre "prejuízo à moral pública".


Além da violação do direito à privacidade, os casos incluem, segundo a organização, "denúncias de maus tratos sob custódia policial, confissões forçadas e negação de acesso a aconselhamento jurídico".

Detidos passaram meses na prisão e alguns pediram asilo em países europeus

Os homens foram detidos após disputas entre si ou devido a queixas de vizinhos e dois tinham ido à polícia para apresentar queixa por terem sido violados. Alguns passaram meses na prisão e pelo menos três deixaram a Tunísia e pediram asilo em países europeus.

"As autoridades tunisinas não têm que se intrometer nas práticas sexuais privadas das pessoas, brutalizando-as e humilhando-as sob o disfarce de impor leis discriminatórias", disse Amna Guellali, diretora da HRW na Tunísia, citada no comunicado.

"A Tunísia devia abolir as suas antiquadas leis anti-sodomia e respeitar o direito de cada um à privacidade", adiantou.

A HRW pede ao parlamento tunisino que extinga o artigo 230 do código penal e que promulgue legislação que proteja efetivamente a privacidade dos cidadãos, recomendando que, entretanto, o Ministério da Justiça determine o abandono dos processos relativos ao mesmo artigo.

Defende ainda que o Ministério do Interior investigue alegações de maus tratos de pessoas detidas com base na sua identidade de gênero ou orientação sexual.

Artigos recomendados: 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...