Plano da UE para Vigilância em Massa de Conversas Privadas Vaza

RTN, 04/04/2024 

Por Didi Rankovic 

Uma nova versão do controverso regulamento de "controle de bate-papo" vazou, revelando planos inalterados de vigilância em massa e ameaças à privacidade digital.

A versão mais recente do proposto regulamento do Parlamento Europeu (PE), e do Conselho da UE para adotar novas regras relacionadas ao combate ao abuso sexual infantil, foi disponibilizada online.

Apesar de seu objetivo declarado, a proposta, que viu a luz do dia pela primeira vez em maio de 2022 e é referida por opositores como "controle de bate-papo", é na verdade um projeto altamente divisivo de legislação que visa alcançar o objetivo declarado por meio de vigilância em massa das comunicações privadas dos cidadãos.

A UE pode impor a proibição de mensagens privadas já na próxima semana

RTN, 13/10/2023 

Por Didi Rankovic 

A UE está cada vez mais perto de aprovar a legislação conhecida entre os críticos como “controle de chat” – oficialmente, Regulamento sobre Abuso Sexual Infantil, CSAR – e espera chegar a um acordo sobre esta questão dentro do bloco já na próxima semana.

Um dos que se opuseram consistentemente às controversas regras futuras, um membro alemão do Parlamento Europeu (MEP) e advogado Patrick Breyer, reagiu alertando mais uma vez que, independentemente de algumas pequenas alterações, se aprovado, o projeto de lei significaria efetivamente o fim de criptografia adequada e mensagens privadas na UE.

Documentos da UE (vazados) mostram seu interesse em vigilância em massa e verificação de idade online

RTN, 14/09/2023 

Por Didi Rankovic 

Documentos vazados mostram que a UE deseja vigilância em massa de mensagens e fotos e exige verificação de idade online

Um documento vazado do Conselho da União Europeia mostra que o braço legislativo do bloco quer implementar a vigilância em massa de todas as mensagens privadas, e introduzir a verificação obrigatória de idade, a partir de 28 de setembro.

Isto significa que a presidência espanhola pretende transformar rapidamente a legislação proposta contestada, por vezes referida como “controle de chat” pelos críticos, em lei. Já nesta quinta-feira, os embaixadores dos países membros deverão reunir-se para obter a maioria necessária para aprovar o projeto.