ZH, 05/08/2025
Por Tyler Durden
A Casa Branca está prestes a anunciar uma nova ordem executiva que punirá grandes bancos que discriminarem conservadores e empresas do setor de criptoativos.
Segundo o Wall Street Journal, um rascunho da ordem determina que os reguladores bancários investiguem se alguma instituição financeira violou a Lei de Igualdade de Oportunidade de Crédito, leis antitruste ou leis de proteção financeira ao consumidor — com os infratores sujeitos a multas, acordos formais (consent decrees) ou outras medidas disciplinares.
Fontes familiarizadas com a ordem executiva disseram ao Journal que ela poderá ser assinada já nesta semana, embora exista a possibilidade de atrasos ou mudanças nos planos da administração.
O rascunho da ordem não menciona nomes de bancos específicos, mas parece fazer referência a um caso em que o Bank of America foi acusado de encerrar as contas de uma organização cristã atuante em Uganda, supostamente com base nas crenças religiosas do grupo. O banco afirmou que encerrou as contas porque não presta serviços a pequenas empresas que atuam fora dos Estados Unidos.
O rascunho também critica o papel que alguns bancos desempenharam na investigação sobre os distúrbios de 6 de janeiro de 2021, no Capitólio dos EUA. — WSJ
Segundo o Cointelegraph, conservadores também alegam que bancos têm lhes negado serviços com base em suas crenças políticas.
O setor bancário chama essa prática de “redução de riscos” (derisking), e as instituições financeiras têm ampla liberdade para encerrar contas, seja por riscos legais, financeiros ou de reputação.
Em junho, o Federal Reserve (banco central dos EUA) anunciou que deixaria de considerar riscos reputacionais em suas fiscalizações, seguindo medidas semelhantes adotadas pelo Escritório do Controlador da Moeda (OCC) e pela FDIC (agência federal de seguros de depósitos).
Criptomoedas sob pressão da administração Biden
O setor cripto, por sua vez, há muito tempo esteve na mira da administração Biden — algo que, segundo executivos do setor, foi uma tentativa de isolar o setor do sistema financeiro, pressionando bancos, via reguladores, a se afastarem de clientes ligados a ativos digitais.
Ainda segundo o veículo, o rascunho da ordem executiva determina que os reguladores revoguem quaisquer políticas que possam ter contribuído para que bancos encerrassem relações com certos clientes, como as empresas de criptoativos.
A ordem também orienta a Administração de Pequenas Empresas dos EUA (SBA) a revisar as práticas bancárias que garantem os empréstimos concedidos pela agência a pequenos negócios.
Além disso, a ordem solicita que os reguladores encaminhem possíveis violações ao procurador-geral, para que o Departamento de Justiça possa dar prosseguimento às investigações.
O Wall Street Journal já havia noticiado, em junho, que a Casa Branca planejava que Trump assinasse uma ordem semelhante, com o objetivo de impedir que bancos cortassem serviços a setores como o de criptoativos.
Alegações sobre a “Operação Garganta 2.0” (Operation Choke Point 2.0)
Executivos do setor cripto alegam que o ex-presidente Joe Biden começou a cortar o acesso da indústria bancária ao setor em final de 2022, após o colapso da FTX, que veio à tona como uma fraude de grande escala.
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, testemunhou em uma audiência no Congresso, em fevereiro, que a FDIC da era Biden “espancou os bancos” com fiscalizações e questionamentos sobre criptomoedas e stablecoins, até que “cederam à pressão”.
Um processo apoiado pela Coinbase, com base na Lei de Acesso à Informação (FOIA) contra a FDIC, revelou que a agência pediu que certas instituições financeiras pausassem suas atividades com criptoativos — o que, segundo Grewal, mostra que a alegação do setor “não era apenas uma teoria da conspiração cripto”.
O investidor de capital de risco Nic Carter cunhou o termo “Operation Choke Point 2.0” em fevereiro de 2023 para descrever o fenômeno de “desbancarização” percebido, inspirado na Operação Choke Point original do Departamento de Justiça contra bancos e credores de alto risco (payday lenders) na década de 2010.
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