Nltimes, 14/03/2025
As recentes decisões judiciais sobre emissões de nitrogênio na Holanda colocam em risco mais de um terço dos projetos planejados de construção habitacional. Isso equivale a 244.000 casas, segundo o AD, que teve acesso a um inventário confidencial da associação da indústria da construção, Bouwend Nederland. Além disso, três quartos dos projetos de construção não residencial, incluindo escolas e hospitais, também correm o risco de serem cancelados.
Esta é a primeira vez que as consequências das recentes decisões judiciais e mudanças nas políticas de emissões de nitrogênio para o setor de construção são mapeadas detalhadamente. A ministra da Agricultura, Femke Wiersma, revogou a política anterior do governo sobre emissões de nitrogênio sem apresentar um novo plano. Em janeiro, o tribunal de Haia determinou que o governo deveria tomar medidas mais rigorosas para evitar danos à natureza causados pela precipitação de nitrogênio. No final do ano passado, o Conselho de Estado também anulou a compensação interna no setor da construção, que permitia novos projetos sem necessidade de licença ambiental, desde que as emissões esperadas fossem compensadas.
A Bouwend Nederland revelou que, das 631.000 casas planejadas para construção até 2030, 244.000 correm risco de serem interrompidas devido às restrições de emissões de nitrogênio — mais de um terço do total. No caso da construção não residencial, esse percentual sobe para três quartos.
A associação da construção também traduziu esse impacto em números financeiros para evidenciar a gravidade da situação. “Isso afeta 138 bilhões de euros em investimentos”, afirmou Arno Visser, presidente da Bouwend Nederland, ao AD. “Isso é absurdo. Um país não pode se dar ao luxo de perder esse montante.”
O levantamento também deixa claro que o governo superestima cronicamente o número total de novos projetos de construção. Atualmente, há apenas 631.000 casas previstas, e não os 1,3 milhão frequentemente mencionados, destacou Visser. Além disso, um terço dessas construções está ameaçado.
A Bouwend Nederland apresentou seu levantamento aos ministros envolvidos na quarta-feira, em uma reunião confidencial. “A bomba-relógio foi exposta”, disse Visser, esperando que esses números façam o governo entender a urgência da situação. “Na política de Haia, costuma acontecer que, quando os problemas se tornam grandes ou incompreensíveis, eles rapidamente são formulados de maneira abstrata e respondidos com políticas, em vez de ações concretas.”
Visser não revelou ao AD como o governo reagiu aos números, pois a reunião foi confidencial. No entanto, ele enfatizou que as emissões precisam ser reduzidas "na origem" e sem demora. “Em todos os setores: na construção, na indústria e entre os agricultores”, afirmou. “Precisamos investir na melhoria da natureza, na biodiversidade, etc. Porque, diante de qualquer ação, o juiz perguntará: qual é o estado da natureza?”
Enquanto isso, Visser incentivou os municípios e províncias a avançarem com projetos que ainda tenham chance de serem realizados. “Iniciem os projetos que podem ser concluídos o mais rápido possível”, disse. “Não os deixem parados. Isso dará tempo para que o governo encontre uma solução para os outros projetos.”
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Fonte:https://nltimes.nl/2025/03/14/third-housing-construction-projects-risk-nitrogen-emissions-standards
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