8 de fev. de 2025

Geórgia substituirá lei de ‘influência estrangeira’ por medida no estilo dos EUA




IP, 07/02/2025



O partido governista da Geórgia anunciou nesta sexta-feira que substituirá uma lei amplamente criticada sobre “influência estrangeira”, por uma cópia direta de uma legislação dos Estados Unidos, após meses de protestos e crescente insatisfação popular.  

No ano passado, o país propôs uma lei que obrigava ONGs e organizações de mídia a se registrarem como “organizações que perseguem os interesses de uma potência estrangeira”, caso recebessem pelo menos um quinto de seu financiamento do exterior.  

A medida provocou protestos diários nas ruas, condenação do Ocidente e um veto presidencial. Críticos acusaram o governo de mirar seus opositores com regras inspiradas em uma lei russa usada para reprimir dissidentes.  

Nesta sexta-feira, o partido governista Sonho Georgiano afirmou que pretende substituir a lei por uma cópia “exata, palavra por palavra” do Foreign Agents Registration Act (FARA), dos Estados Unidos.  

O FARA exige que lobistas e advogados declarem se estão trabalhando em nome de interesses estrangeiros – embora organizações de mídia sejam isentas.  

O partido não justificou a mudança, afirmando apenas que estava agindo após “os recentes escândalos sobre o uso de financiamento estrangeiro para turbulências políticas na Geórgia”.  

Essa linguagem é frequentemente usada para acusar, sem evidências, o Ocidente de financiar uma “revolução” no país do Mar Negro.  

Tbilisi está em crise política desde que o Sonho Georgiano venceu as eleições parlamentares de outubro, que a oposição rejeitou como fraudulentas. O governo também adiou as negociações de adesão à União Europeia até 2028.  

Centenas de manifestantes, além de ativistas de direitos humanos, jornalistas e políticos, foram presos durante os protestos diários.  

Ativistas denunciam uma crescente repressão por parte do governo.  

No poder desde 2012, o Sonho Georgiano tem sido acusado de retrocesso democrático e de afastar a Geórgia do Ocidente, aproximando-a de Moscou.  

O partido insiste que está comprometido com as aspirações europeias da Geórgia e afirma que a lei original visava garantir “transparência” em relação a grupos financiados pelo Ocidente, que acusa de minar a soberania do país.

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Fonte:https://insiderpaper.com/georgia-to-replace-foreign-influence-law-with-us-style-measure/ 

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