LDD, 28/01/2025
Por Francisco Leguizamón
O presidente dos Estados Unidos assinou um decreto que proíbe cirurgias de mudança de gênero em menores de idade.
Donald Trump assinou uma ordem executiva que busca restringir o acesso a tratamentos médicos de afirmação de gênero para pessoas menores de 19 anos.
A ordem proíbe que instituições médicas que recebem financiamento federal ofereçam tratamentos como bloqueadores hormonais, terapias hormonais e cirurgias de redesignação de sexo. Além disso, instrui o Secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) a tomar medidas para "acabar com a mutilação química e cirúrgica de crianças".
O texto da ordem afirma que “a política dos Estados Unidos é que não será financiada, patrocinada, promovida, assistida ou apoiada a chamada 'transição' de uma criança de um sexo para outro” e que todas as leis que proíbem ou limitam esses procedimentos “destrutivos e que alteram a vida” serão rigorosamente reforçadas.
Também determina que programas federais de seguro de saúde, incluindo o TRICARE (para famílias militares) e o Medicaid, excluam a cobertura desse tipo de atendimento.
A ordem critica o que descreve como uma tendência perigosa, na qual profissionais médicos estão “mutilando e esterilizando um número crescente de crianças impressionáveis sob a alegação radical e falsa de que adultos podem mudar o sexo de uma criança por meio de uma série de intervenções médicas irreversíveis”.
Segundo o presidente, essa situação será uma "mancha na história da nossa nação" e precisa ser encerrada. Em alguns estados, o Medicaid cobre o atendimento de afirmação de gênero, e a ordem sugere que essa prática pode ser eliminada, mirando hospitais e universidades que recebem fundos federais e oferecem esses tratamentos.
O decreto também reflete um esforço para reverter as políticas da administração Biden em relação à proteção de pessoas transgênero e seu acesso a cuidados médicos.
Nos últimos dias, Trump também assinou uma ordem pedindo ao Pentágono uma revisão que pode resultar na proibição de pessoas transgênero nas forças armadas.
Além disso, assinou outra medida logo após assumir o cargo, determinando que o sexo seja definido exclusivamente como masculino ou feminino, sem reconhecer pessoas transgênero, não binárias ou intersexo, nem a ideia de que o gênero possa ser fluido.
Essa política já gerou repercussões, incluindo a suspensão da emissão de passaportes com o marcador de gênero "X", obrigando pessoas trans a solicitarem documentos com marcadores que não correspondem à sua identidade de gênero.
Nos últimos anos, pelo menos 26 estados adotaram leis que restringem ou proíbem o atendimento médico de afirmação de gênero para menores, muitos deles enfrentando disputas judiciais.
Por exemplo, uma ação contra a proibição no Tennessee está pendente na Suprema Corte dos EUA. Além disso, estados governados por republicanos impulsionaram leis proibindo mulheres e meninas trans de competirem em esportes femininos e regulando o uso de banheiros por pessoas transgênero, especialmente em escolas.
A ordem executiva de Trump é mais uma iniciativa para desafiar as políticas inclusivas e de proteção aos direitos das pessoas transgênero implementadas pela administração Biden.
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