3 de dez. de 2024

A Finlândia reverte política de cotas para refugiados e aceita metade de países de maioria muçulmana





YLE, 28/11/2024 



A mídia finlandesa relatou anteriormente que o Ministério do Interior planejava priorizar refugiados de países de maioria cristã, em detrimento de países de maioria muçulmana. 

A Finlândia acolherá 500 refugiados sob o sistema de cotas no próximo ano, como parte do programa de reassentamento do ACNUR, confirmou o Ministério do Interior em um comunicado divulgado nesta quinta-feira.

O comunicado também revelou a alocação das cotas, especificando quais grupos de refugiados serão incluídos:

"A Finlândia receberá 150 refugiados afegãos do Irã, 120 refugiados congoleses de Ruanda, 100 refugiados sírios da Turquia e 50 refugiados venezuelanos do Peru sob a cota de refugiados do próximo ano. Além disso, a Finlândia acolherá 30 refugiados evacuados da Líbia para Ruanda, e 50 pessoas de qualquer nacionalidade ou região que necessitem de evacuação em casos de emergência," afirmou o comunicado.

Essa decisão representa uma reversão na política anterior, já que, no início do outono, a mídia havia informado que a Ministra do Interior, Mari Rantanen (do partido "Finns"), e a ministra interina Lulu Ranne (também dos "Finns") instruíram os funcionários do ministério a excluir refugiados de países de maioria muçulmana, aumentando as cotas para nações de maioria cristã.

Esse movimento levou o Ombudsman de Não Discriminação da Finlândia a emitir um alerta de que tal ação provavelmente seria discriminatória com base religiosa, antes que o ministério anunciasse na semana passada que revisaria seus planos.

No comunicado desta quinta-feira, o ministério afirmou que essa decisão foi tomada devido a "suspeitas em relação à preparação anterior," mas recusou-se a comentar mais enquanto a investigação do Ombudsman de Não Discriminação estiver em andamento.

Ênfase em grupos vulneráveis

A alocação das cotas foi baseada em uma proposta apresentada às autoridades finlandesas pelo ACNUR, e o ministério destacou que foi dada atenção especial a grupos vulneráveis.

"A política de asilo do governo é baseada em ajudar as pessoas mais vulneráveis, motivo pelo qual uma atenção especial é dada a crianças, mulheres e pessoas com deficiência," destacou o comunicado.

A decisão final foi tomada após consultas com o Serviço de Imigração da Finlândia (Migri), o Serviço de Inteligência e Segurança da Finlândia (Supo), o Ministério de Assuntos Econômicos e Emprego e o Ministério de Relações Exteriores.

Moção de desconfiança contra a Ministra Rantanen

Nesta quinta-feira, a oposição formada pela Aliança de Esquerda e o Partido Verde apresentou uma moção de desconfiança contra a Ministra do Interior Rantanen, citando sua gestão do processo de cotas para refugiados.

A moção foi apresentada pela líder da Aliança de Esquerda, Minja Koskela, e pela deputada dos Verdes, Fatim Diarra, durante uma sessão plenária no parlamento na tarde desta quinta-feira.

A investigação conduzida pelo Ombudsman de Não Discriminação busca determinar se a Ministra Rantanen, e a ministra interina Ranne, tentaram favorecer refugiados de países de maioria cristã durante o processo de planejamento.

A Ministra Rantanen negou que houvesse um plano para selecionar refugiados com base na religião.

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Fonte:https://yle.fi/a/74-20127990 

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