PP, 11/09/2024
Por Gabriela Morena
A aprovação da reforma judicial promovida no México por seu presidente, Andrés Manuel López Obrador, deixa nas mãos da esquerda os três poderes do Estado. Uma demonstração clara de como o absolutismo está corroendo esta nação pouco a pouco, como o mandatário tabasqueño vem planejando meticulosamente.
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, se despedirá em duas semanas de seu cargo e o deixará nas mãos de sua pupila, Claudia Sheinbaum, como sempre desejou: com a reforma do Poder Judiciário mais profunda das últimas três décadas, que permitirá a politização do sistema através da eleição de ministros, magistrados e juízes por meio do voto popular em junho de 2025. Um claro exemplo de como o absolutismo está corroendo esta nação, conforme planejado meticulosamente pelo presidente tabasqueño, com sua narrativa que visa a chamada "Quarta Transformação".
Não há volta atrás. A iniciativa já passou pela Câmara dos Deputados em fevereiro e pelo Senado, onde, na madrugada desta quarta-feira, conseguiu 86 votos a favor e 41 contra, segundo El Universal. Embora o pacote de 60 mudanças aprovadas também precise ser ratificado pela maioria das legislaturas estaduais (17 de 32), o presidente de esquerda sabe que seu partido, o Movimento de Regeneração Nacional (Morena), controla esse número de congressos para alcançar a 4T, com a qual promete renovar as bases da sociedade mexicana.
O avanço é significativo com a escolha de cerca de dois mil funcionários do Poder Judiciário na nação asteca, em eleições que reduzirão a independência e a transparência, deixando de lado as habilidades profissionais e os méritos.
A partir de agora, a nomeação dos candidatos dependerá de sua rede de contatos, fontes de financiamento e de sua afinidade política com o governo. É até possível que o crime organizado financie candidatos cúmplices de seus negócios ilícitos.
A tomada dos três poderes
AMLO celebra o resultado da sessão dupla, que se estendeu no Senado por 16 horas, com apenas um intervalo e até uma mudança de sede devido aos protestos no plenário e nas ruas contra a reforma judicial.
Sua euforia é previsível, pois a aprovação implica "a tomada dos três poderes" por Morena: o Executivo com Sheinbaum, o Legislativo com Ifigenia Martínez, que faz parte do partido, e o Judiciário, com a eleição extraordinária onde serão escolhidos os novos membros do sistema.
Martínez já cumpriu sua missão para o chefe de Estado. Com apenas uma semana desde o início do período de sessões, com 364 deputados governistas de um total de 500 e 85 senadores governistas de um total de 128, a organização de AMLO celebra que a Suprema Corte será renovada a cada dois anos de forma rotativa, com base no número de votos que cada candidatura receber na eleição.
A mudança é radical, considerando que no sistema atual, os ministros da Suprema Corte (como são conhecidos os 11 juristas que a compõem) elegem seu presidente. E, por sua vez, são votados no Congresso e nomeados pelo presidente da República.
Um golpe judicial
Para a oposição, a aprovação da reforma judicial de AMLO equivale a um "golpe de traição à pátria", que afeta o senador do Partido Ação Nacional (PAN), Miguel Ángel Yunes, que abandonou sua doutrina conservadora para se aliar a Morena, ao Partido do Trabalho (PT) e ao Partido Verde Ecologista (PVEM).
Seu voto foi determinante diante da ausência do senador do Movimento Cidadão, Daniel Barrera, por uma "diligência". A versão da senadora de Morena, Lucía Trasviña, em defesa da reforma judicial, é enfática ao afirmar que, por décadas, "tem servido à oligarquia, aos interesses espúrios dos estrangeiros, que financiaram os movimentos que vocês provocaram, incluindo a violação de nosso recinto legislativo".
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