ZMSCE, 10/06/2024
Por Tibi Puiu
Nova análise revela o potencial para benefícios econômicos e ambientais da renda básica global.
Em um movimento audacioso que poderia transformar a economia global e combater as mudanças climáticas, pesquisadores propõem uma renda básica universal financiada por impostos sobre o carbono. Esse plano promete dobrar o PIB global e reduzir significativamente as emissões de carbono, apresentando uma solução dupla para a desigualdade econômica e a degradação ambiental.
A ideia é simples: fornecer a cada pessoa na Terra um pagamento regular em dinheiro. Essa segurança financeira, sugere o estudo, desencadearia um efeito cascata, impulsionando a atividade econômica e levando a um mundo mais próspero.
A nova análise sugere que a implementação de uma renda básica global poderia aumentar o produto interno bruto (PIB) mundial em 130%, enquanto também reduziria as emissões de carbono. O estudo propõe financiar essa iniciativa ambiciosa por meio de um imposto sobre as emissões de carbono aplicado às empresas de combustíveis fósseis.
Os pesquisadores, liderados por U. Rashid Sumaila da Universidade da Colúmbia Britânica, argumentam que unir renda básica com proteção ambiental poderia alcançar impactos globais significativos. Sumaila, conhecido por seu trabalho para acabar com os subsídios prejudiciais à pesca, acredita que essa abordagem pode apoiar a sustentabilidade sem comprometer os meios de subsistência, particularmente nos países em desenvolvimento.
A Renda Básica Pode Se Tornar um Motor Econômico?
A pesquisa estima que fornecer renda básica para toda a população global de 7,7 bilhões de pessoas custaria US$ 41 trilhões. Alternativamente, direcionar apenas às 9,9 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza em países menos desenvolvidos exigiria apenas US$ 442 bilhões.
De qualquer forma, um esquema de renda básica universal é exorbitante. O retorno econômico potencial, no entanto, é substancial. A renda básica para a população global poderia aumentar o PIB em US$ 163 trilhões, o que representa cerca de 130% do PIB global atual. Esse aumento econômico é particularmente crucial durante tempos de crise, como recessões, quando a renda básica pode atuar como uma força estabilizadora, observam os pesquisadores.
"Se você der um dólar a alguém, essa pessoa usará parte do dinheiro para comprar comida ou pagar o aluguel. E as pessoas que recebem o pagamento pela comida e pela acomodação usarão parte disso para seu próprio consumo e assim por diante. O dólar vai circular pela sociedade. Nossos cálculos mostram que o impacto econômico desse dólar será muito maior do que seu valor original," diz Sumaila.
Embora a proposta sugira que um esquema de renda básica universal se pague, isso provavelmente não ocorrerá em sua fase inicial, pois o desenvolvimento econômico leva tempo. Para financiar o programa de renda básica, os pesquisadores sugerem várias opções, incluindo um imposto sobre as emissões de CO2. Eles estimam que tal imposto poderia gerar aproximadamente US$ 2,3 trilhões anualmente, suficiente para fornecer uma renda básica para todas as pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza em países menos desenvolvidos. Outras fontes potenciais de financiamento incluem um imposto sobre a poluição plástica e o redirecionamento de subsídios de indústrias prejudiciais como petróleo, gás e agricultura.
Os Desafios São Enormes
O conceito de renda básica não está sem seus críticos. Preocupações sobre a redução dos incentivos ao trabalho, potencial inflação e desafios administrativos são comuns. No entanto, evidências de programas de renda básica existentes, como o Dividendo Permanente do Alasca, sugerem que esses medos podem ser exagerados. Estudos indicam que a renda básica pode, de fato, aumentar o emprego em tempo parcial e estimular o empreendedorismo ao fornecer uma rede de segurança financeira.
Além disso, o programa nacional de transferência de dinheiro no Irã, que começou em 2011, forneceu pagamentos mensais em dinheiro equivalentes a 28% da renda mediana per capita dos domicílios. Estudos descobriram que esse programa não reduziu a participação na força de trabalho. Em vez disso, teve efeitos positivos na oferta de trabalho, particularmente para mulheres e homens autônomos. Isso indica que a renda básica pode apoiar o engajamento da força de trabalho em vez de prejudicá-lo.
Outra preocupação comum é que a renda básica poderia levar à inflação. Críticos argumentam que o aumento do poder de compra sem um aumento correspondente em bens e serviços poderia elevar os preços. No entanto, o estudo observa que o impacto na inflação provavelmente será moderado. Evidências de programas menores de transferência de dinheiro sugerem que a renda básica não tem efeito significativo na inflação.
O estudo também destaca o impacto positivo dos programas de renda básica em lugares como a Indonésia, onde vilarejos que receberam renda básica apresentaram taxas mais baixas de desmatamento. Da mesma forma, subsídios na Namíbia reduziram significativamente a caça ilegal e a invasão de terras pelo simples fato de que menos pessoas estavam desesperadas por qualquer renda.
No entanto, implementar um programa global apresenta desafios logísticos — mas não são insuperáveis. Programas de proteção social existentes já gerenciam tarefas semelhantes, e inovações em tecnologia da informação e comunicação podem facilitar a implementação da renda básica. Por exemplo, transferências de dinheiro via celular são amplamente usadas em países de baixa renda, demonstrando que mecanismos de entrega confiáveis podem ser estabelecidos mesmo em regiões com infraestrutura financeira limitada.
De longe, a parte mais difícil deste esquema é garantir a cooperação internacional para impostos sobre o carbono ou outros mecanismos de financiamento.
Sumaila reconhece os desafios na implementação de tais impostos, mas destaca a importância de responsabilizar os poluidores. "Não é fácil implementar impostos sobre o carbono, mas isso não impede nossos acadêmicos de relatar as evidências que temos. Os poluidores devem pagar pelos danos que causam," ele diz.
A renda básica também poderia aumentar a resiliência da sociedade a crises, como pandemias ou desastres naturais. Sumaila observa, "Durante a COVID-19, governos em todo o mundo se esforçaram para apoiar pessoas que de repente perderam sua renda. Com a renda básica em vigor, tais respostas emergenciais não seriam tão necessárias."
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