PP, 06/05/2024
Por José Gregorio
Apesar da reimposição de sanções ao petróleo e gás venezuelanos desde 18 de abril, o Departamento do Tesouro dos EUA concedeu neste fim de semana uma licença específica à petrolífera francesa Maurel & Prom (M&P), para continuar operando a Petroregional del Lago, sua empresa mista com a PDVSA.
O retorno das sanções americanas à ditadura venezuelana devido ao não cumprimento do Acordo de Barbados parece ter ficado em manchetes simbólicas, já que a lista de exceções que o regime de Nicolás Maduro continua a desfrutar está cada vez mais extensa. Além de manter vigente a Licença Geral 41, que autoriza a Chevron a realizar operações de petróleo e gás com a Venezuela, e permitir o retorno dos bônus soberanos e da estatal petrolífera PDVSA à série Índice de Bônus de Mercados Emergentes (EMBI) do JPMorgan, o governo de Joe Biden concedeu no fim de semana uma licença à petrolífera francesa Maurel & Prom (M&P) para continuar operando a Petroregional del Lago, sua empresa mista com a PDVSA.
A empresa sediada em Paris anunciou nesta segunda-feira em um comunicado à imprensa que o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro dos EUA, concedeu a licença específica na sexta-feira, 3 de maio de 2024, para os 40% detidos por este grupo francês na empresa conjunta Petroregional de Lago, que opera no campo Urdaneta Oeste, no lago de Maracaibo, Venezuela.
Com validade até 2026
Neste caso, não se trata de uma flexibilização temporária. A licença concedida terá validade até 31 de maio de 2026, podendo ser renovada nessa data, conforme espera a petrolífera francesa, o que beneficiaria Maduro se ele conseguir se manter no poder com as artimanhas políticas e eleitorais típicas do chavismo após as eleições presidenciais de 28 de julho, nas quais ele perderia por uma ampla margem para o candidato opositor Edmundo González Urrutia, que triplica em intenção de voto, segundo a pesquisa mais recente da Datincorp.
"A Licença Específica concedida em 3 de maio de 2024, permite que entidades e bancos americanos colaborem com a M&P no contexto de suas atividades na Venezuela e, portanto, a M&P poderá continuar operando de acordo com todos os acordos assinados com a Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVSA) em 7 de novembro de 2023", afirma o comunicado da Maurel & Prom.
"Esta é uma excelente notícia para a M&P, que nos dá uma visibilidade clara para o futuro. O campo Urdaneta Oeste é um ativo magnífico com um importante potencial e esta licença nos permitirá desenvolvê-lo de forma planejada e responsável", acrescentou o diretor geral da M&P, Olivier de Langavant.
Primeira licença desde o retorno das sanções
Esta é a primeira licença específica para produzir petróleo venezuelano concedida pelo governo dos EUA de Joe Biden, após a não renovação da Licença Geral 44 no mês passado devido à "falta de progresso por parte de Maduro, e seus representantes na implementação das disposições do roteiro", em referência à garantia de participação nas próximas eleições presidenciais de 28 de julho a todos os candidatos incluída nos Acordos de Barbados, e que o regime descumpriu ao manter a inconstitucional inabilitação que impediu a vencedora inquestionável das primárias da oposição, María Corina Machado, de concorrer, e o subsequente bloqueio sem qualquer argumento jurídico a Corina Yoris, quem a líder da oposição havia escolhido para representá-la nas eleições.
Maurel & Prom recibió, el 3 de Mayo, licencia OFAC para operar Petroregional del Lago, su empresa mixta con PDVSA. Que se sepa es la primera licencia específica para producir que se da luego de la no renovación de GL44. https://t.co/tKEpqd6f0U
— Francisco J. Monaldi (@fmonaldi) May 6, 2024
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Fonte:https://panampost.com/jose-gregorio-martinez/2024/05/06/biden-concede-licencia-maduro/
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