IP, 01/04/2024
Aficionados por cannabis celebraram na Alemanha nesta segunda-feira, à medida que o país se tornava a maior nação da UE a legalizar o uso recreativo, apesar de objeções ferrenhas de políticos da oposição e associações médicas.
Sob o primeiro passo na nova lei muito debatida, adultos acima de 18 anos agora estão autorizados a portar 25 gramas de cannabis seca e cultivar até três plantas de maconha em casa.
As mudanças deixam a Alemanha com algumas das leis de cannabis mais liberais da Europa, ao lado de Malta e Luxemburgo, que legalizaram o uso recreativo em 2021 e 2023, respectivamente.
Os Países Baixos, conhecidos por sua atitude permissiva em relação à droga, nos últimos anos adotaram uma abordagem mais rígida para combater o turismo de cannabis.
Quando a lei entrou em vigor à meia-noite, cerca de 1.500 pessoas aplaudiram no centro de Berlim, perto do Portão de Brandemburgo, segundo a polícia, com algumas acendendo cigarros de maconha em comemoração.
A legalização era "um pouco de liberdade extra", disse Niyazi, de 25 anos, à AFP no encontro. "Você não se sente tão pressionado agora".
O consumo de cannabis foi retirado da "zona de tabu", disse o ministro da Saúde Karl Lauterbach no X, anteriormente Twitter.
A nova lei era "melhor para a verdadeira ajuda à dependência, prevenção para crianças e jovens e para combater o mercado negro", disse Lauterbach, respondendo em parte às críticas feitas à legalização.
– 'Desastre' –
Como próximo passo na reforma legal, a partir de 1º de julho será possível obter legalmente maconha por meio de "clubes de cannabis" no país.
Essas associações regulamentadas poderão ter até 500 membros cada e poderão distribuir até 50 gramas de cannabis por pessoa por mês.
Até então, "os consumidores não devem informar à polícia onde compraram sua cannabis" em caso de verificação na rua, disse Georg Wurth, diretor da Associação Alemã de Cannabis, à AFP.
Os planos iniciais para a cannabis ser vendida por meio de lojas licenciadas foram abandonados devido à oposição da UE, embora uma segunda lei esteja em andamento para testar a venda da droga em lojas em regiões piloto.
Grupos médicos levantaram preocupações de que a legalização possa levar a um aumento no consumo entre os jovens, que enfrentam os maiores riscos à saúde.
O uso de cannabis entre os jovens pode afetar o desenvolvimento do sistema nervoso central, aumentando o risco de desenvolver psicose e esquizofrenia, alertaram especialistas.
"Do nosso ponto de vista, a lei como está escrita é um desastre", disse Katja Seidel, terapeuta em um centro de tratamento de dependência de cannabis para jovens em Berlim, à AFP.
Mesmo Lauterbach, um médico, disse que o consumo de cannabis pode ser "perigoso", especialmente para os jovens.
Mas o governo prometeu uma ampla campanha de informação para conscientizar sobre os riscos e para impulsionar programas de apoio.
Ele também enfatizou que a cannabis permanecerá proibida para menores de 18 anos e dentro de 100 metros de escolas, creches e playgrounds.
– 'Responsável' –
A lei também recebeu críticas da polícia, que teme que seja difícil de ser aplicada.
"A partir de 1º de abril, nossos colegas se encontrarão em situações de conflito com cidadãos, enquanto a incerteza reina de ambos os lados", disse Alexander Poitz, vice-presidente do sindicato policial GdP.
Outra questão potencial é a implementação de uma anistia retroativa para infrações relacionadas à cannabis, o que poderia criar uma dor de cabeça administrativa para o sistema legal.
Segundo a Associação dos Juízes Alemães, o perdão poderia se aplicar a mais de 200.000 casos que precisariam ser verificados e processados.
O ministro da Justiça, Marco Buschmann, disse que a mudança nas regras significaria um "aumento pontual na carga de trabalho" para a aplicação da lei durante a fase de transição inicial.
No entanto, a longo prazo, "a carga sobre a polícia e a justiça será aliviada", disse Buschmann ao grupo de mídia RND.
O líder da oposição conservadora, Friedrich Merz, disse que "imediatamente" revogaria a lei se ele e seu partido formassem um governo após as eleições nacionais em 2025.
Do outro lado do debate, Torsten Dietrich, chefe do grupo de lobby Cannabis Social Club, disse à AFP que a lei de legalização "poderia ir muito mais longe".
A medida, no entanto, significava a "descriminalização de vários milhões de pessoas na Alemanha que foram discriminadas sem sentido", disse Dietrich no comício desta segunda-feira.
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Fonte:https://insiderpaper.com/germany-gives-controversial-green-light-to-cannabis/
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