Reuters, 20/03/2024
A União Europeia alcançou um acordo provisório nesta quarta-feira para conceder acesso livre de tarifas aos mercados da UE, para produtores de alimentos da Ucrânia até junho de 2025, embora com novos limites para as importações de grãos.
A Comissão Europeia propôs em janeiro suspender tarifas e cotas sobre produtos agrícolas ucranianos por mais um ano, com um "freio de emergência" para aves, ovos e açúcar resultando em tarifas caso as importações excedam os níveis médios de 2022 e 2023.
No entanto, após meses de protestos de agricultores sobre as regras ambientais da UE e importações baratas, os legisladores da UE pressionaram para estender a lista de emergência para outros produtos agrícolas e adicionar 2021 como ano de referência. Isso ocorreu antes da invasão russa, quando as exportações ucranianas para a UE foram limitadas por tarifas e cotas.
Negociadores do Parlamento Europeu e da presidência belga da UE concordaram nas primeiras horas desta quarta-feira em adicionar aveia, milho, grãos e mel à lista, mantendo o limite como a média das importações de 2022 e 2023.
Os negociadores garantiram que a Comissão agiria dentro de 14 dias, em vez dos inicialmente previstos 21 dias, se os níveis de gatilho fossem atingidos.
O Primeiro Ministro ucraniano Denys Shmyhal recebeu o acordo provisório como "boas notícias". O Ministro da Agricultura francês, Marc Fesneau, disse que os limites de importação deveriam ser baseados na média de 2021-2023 e que mais cereais deveriam ter sido incluídos, especialmente trigo.
A França é o maior produtor e exportador de trigo da UE.
"Vamos precisar continuar trabalhando nisso", disse Fesneau à rádio franceinfo. "Essa não é a posição que a França defendeu, mesmo que haja certo progresso." Como parte do acordo, a Comissão se comprometeu a monitorar as importações de trigo ucraniano e outros cereais e tomar medidas se perturbarem os mercados da UE.
Os vizinhos da UE da Ucrânia - Bulgária, Hungria, Polônia, Romênia e Eslováquia - reclamaram que as importações agrícolas perturbaram seus produtores, levando a protestos de agricultores e proibições de importação. As remessas para esses países aumentaram após a invasão da Rússia na Ucrânia após serem dificultadas as exportações via rota tradicional do Mar Negro.
Kyiv disse que suas exportações agrícolas não prejudicam os mercados da UE, especialmente agora que cerca de 95% das exportações agrícolas da Ucrânia passam pelo Mar Negro.
Também afirmou que o freio de emergência da UE com base nas importações médias de 2022 e 2023 era aceitável, mas que adicionar 2021 seria inviável.
O acordo provisório de quarta-feira agora precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos governos da UE, o que provavelmente acontecerá em abril.
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