RTN, 27/03/2024
Por Didi Rankovic
Por pior que isso possa ser e ser mal interpretado – nem mesmo "terrível mas legal" é algo na Escócia.
Na Escócia, há um esforço político e legislativo concertado daqueles atualmente no poder para fazer com que "incidentes de ódio não-criminosos" aconteçam.
Mas nem todos parecem preparados para "ir gentilmente para essa noite (distópica)" – isso porque o Membro do Parlamento Escocês (MSP) Murdo Fraser parece pronto para tomar medidas legais contra a polícia porque suas postagens nas redes sociais foram "catalogadas" como apenas isso – "incidente de ódio não-criminoso".
Fraser, um Conservador Escocês, "ousou" compartilhar seus pensamentos sobre a política do governo em relação ao transgenerismo no X. E agora, por postar em resposta a um artigo sobre o "Plano de Ação para Igualdade Não-Binária da Escócia", ele está sendo tratado efetivamente como um "criminoso não-cometedor de crimes".
Agora – como fica isso para uma identidade totalmente nova.
A postagem de Fraser, que o colocou nos registros da polícia, dizia: "Escolher se identificar como 'não-binário' é tão válido quanto escolher se identificar como um gato. Não tenho certeza de que os governos deveriam estar gastando tempo com planos de ação para ambos."
Mas o caso exemplifica a questão mais ampla das disposições legais contidas na Lei de Crimes de Ódio da Escócia.
Relatos indicam que, uma vez que a lei entre em vigor, a Polícia da Escócia, por sua própria admissão – e de forma um tanto surreal no que diz respeito à aplicação da lei – pretende dar prioridade a "cada queixa de crime de discurso de ódio" em detrimento de coisas como roubo e outras formas de dano criminoso.
Dá para acreditar?
O Telegraph parece não acreditar, já que está citando representantes da Polícia da Escócia dizendo que "o plano de deixar de investigar todos os crimes arrisca ajudar criminosos".
Recentemente, houve um teste piloto da nova política realizado em Aberdeen e, embora pela primeira vez "admitindo" a possibilidade, a polícia de lá disse que não revelaria os detalhes – para não dar aos criminosos uma "vantagem tática".
A implicação é que a lei prevê essa vantagem, e agora é simplesmente uma questão de os criminosos descobrirem como e explorá-la.
Nada disso – liberdade de expressão, aplicação da lei ou quaisquer outras preocupações – parece ter abalado a fé do Primeiro Ministro da Escócia, Humza Yousaf, na política que permite (ou obriga, se preferir) a polícia a fazer registros de pessoas "cometendo" incidentes de ódio não-criminosos – às custas de policiar efetivamente suas comunidades.
"É importante que sejam registrados porque dá à polícia uma ideia de onde pode haver picos de ódio", disse Yousaf, acrescentando: "Esse comportamento pode não ser criminoso, mas eles podem então ver um padrão, seja em uma geografia específica ou em partes específicas do país, e podem ver quaisquer padrões que possam estar surgindo."
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