Nltimes, 22/03/2024
Um possível imposto sobre propriedades vazias está gerando interesse entre os membros da Tweede Kamer, a câmara baixa do Parlamento, onde a preocupação com a contínua escassez de moradias nos Países Baixos está em níveis elevados há anos. Apesar dos esforços políticos, a estagnação na construção continua sendo um problema.
Durante um debate com o Ministro da Habitação, Hugo de Jonge, na quinta-feira, deputados da esquerda à direita sugeriram propostas que poderiam estimular a construção de moradias e ajudar a resolver a escassez de moradias disponíveis. No entanto, quase todas essas medidas levam tempo, e decisões sobre medidas drásticas e dispendiosas devem ser tomadas pelos partidos que tentam formar um novo gabinete, alertou De Jonge.
D66 e SP acreditam que a vacância deve ser enfrentada de forma mais séria por meio da introdução de um imposto sobre a vacância. "Melhor uso de edifícios existentes é uma solução rápida para a escassez de moradias", disse o deputado do D66, Jan Paternotte. Tal imposto é "um incentivo para renovar mais rápido", argumentou ele.
Uma tentativa anterior de introduzir um imposto sobre a vacância falhou no Parlamento. Sandra Beckerman (SP) espera que haja apoio suficiente desta vez.
PVV, VVD e NSC em particular estão preocupados com grandes investidores que têm ignorado o mercado imobiliário por algum tempo. Os três partidos têm tentado formar um gabinete com o BBB desde as eleições de novembro.
O imposto de transferência de mais de 10 por cento é um "obstáculo" para os fundos de pensão, disse o deputado do PVV, Barry Madlener. De Jonge também reconheceu que este imposto é "o maior obstáculo para os investidores".
O imposto será reavaliado com propostas para ajustá-lo. Caberá ao próximo gabinete tomar uma decisão sobre isso, disse De Jonge.
O ChristianUnie e o SP querem abolir o imposto sobre o lucro que as associações habitacionais agora têm que pagar. As associações habitacionais devem poder construir o máximo possível e, portanto, ter o máximo de espaço para fazer investimentos, argumentaram deputados de ambas as facções. O SP também quer abolir o imposto corporativo para essas empresas de habitação social.
Segundo De Jonge, a abolição desses impostos custará ao tesouro 1,5 bilhão de euros. "Essa escolha realmente está na mesa da formação do gabinete", disse ele, argumentando que era uma medida muito severa para um gabinete interino.
Ficou claro durante o debate que uma maioria no Parlamento é a favor da introdução de um futuro benefício fiscal de planejamento territorial para proprietários de imóveis. Segundo a Tweede Kamer, esta também é uma oportunidade para estimular a construção de moradias.
Isso poderia ser implementado contra o aumento do valor da terra se o uso intencional da terra mudar, como quando uma propriedade agrícola é aprovada para uso como destino residencial. A Tweede Kamer espera que isso reduza os preços da terra e previna a especulação imobiliária.
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Fonte:https://nltimes.nl/2024/03/22/combat-housing-shortage-vacant-home-tax-dutch-politicians-say
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